Palavra-chave: Previdência
Proposta pode mudar o Plano de Benefícios da Seguridade Social
Previdência Social reforça o reconhecimento da união estável de companheiros do mesmo sexo
Garibaldi descarta reforma imediata da Previdência
Pífia quantidade de defensores
Previdência: Proposta altera carência e vinculação de benefício ao mínimo
ANS acelera criação de plano que une assistência médica e previdência privada
Corte de despesas atinge benefícios da Previdência
Lei facilita golpes contra a Previdência
Perda de benefício previdenciário para quem faltar com a ética
Pai social pode ter direitos trabalhistas e previdenciários
Pirâmide etária mostra riscos para Previdência, alerta IBGE
Previdência: Texto beneficia pessoas com deficiênciia
Judiciário não aceita entrar na vala comum dos servidores
Previdência vai revisar benefícios de 131.161 segurados
Ex-contribuinte pode manter benefício da Previdência
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
Dispensa de carência
Mais da metade do gasto federal social no Brasil é com o RGPS
"Arrecadação de impostos com novo SM será maior que gasto com a Previdência"
Teto de benefícios da Previdência sobe para R$ 3.912,20
Baixa renda
A Previdência a caminho do azul
Previdência Social: 89 anos em defesa da sociedade brasileira
Saiba o que muda com a adoção da previdência complementar dos servidores federais
Déficit da Previdência deve ficar entre R$ 39 bilhões e R$ 40 bilhões este ano, estima ministério
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Trabalhador que não teve contribuição recolhida poderá se aposentar
Ministro patrocina caravana por reforma na Previdência
Audiência discutirá o fim do fator previdenciário
Notícias
Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família
31/01/2025 12:36
JURISPRUDÊNCIA
31/01/2025 09:00
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A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e...
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30/01/2025 14:12Opinião
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Mellina Galvanin
30 de janeiro de 2025, 6h30
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Extinção de processo por não recolhimento de custas exige citação da parte
27/01/2025 13:28Recurso especial
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26 de janeiro de 2025, 9h52
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão de primeiro grau. Os autores, então, entraram com recurso especial alegando que deveriam ter sido intimados...
Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?
27/01/2025 11:52Precaução
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Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas.
Da Redação
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
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A preservação do legado...
Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
20/01/2025 11:02Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
Werner Damásio
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros.
domingo, 19 de janeiro de 2025
Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52
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STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro
20/01/2025 10:09Adequação da via
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Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir.
Da Redação
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
Atualizado às 17:23
A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...