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Palavra-chave: Trabalho
Câmara arquiva proposta de vínculo de trabalho para diarista
Mais um instrumento para desestimular as práticas de degradação de pessoas
Trabalho extramuros não é regido pela CLT
Novo dispositivo na CLT
Acidente de trabalho
Exame preventivo de câncer
Compreensão do processo
Veja o que não fazer no ambiente de trabalho
Acórdão poético nega pedido de indenização por acidente do trabalho
STF Recebe nova ADI sobre a Jornada de Trabalho no Judiciário
Projeto prevê uma falta ao trabalho por ano sem justificativa
Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
Intervalo de trabalho superior a duas horas é válido se estiver em contrato
Acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
Pesquisas sobre mercado de trabalho podem ocultar subemprego, diz Ipea
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias a serem combatidas no ambiente de trabalho
Trabalho Temporário: seja legal!
Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho poderão ser ampliadas
Exemplo mundial
Mesmas garantias legais
É melhor prevenir do que indenizar!
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Juiz reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho
Vemos as coisas ao nosso redor como um reflexo do nosso estado interior
Contrato deve ter cláusulas que proíbam o trabalho fora do expediente
Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho
Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
Cartilha do Itamaraty alerta jovens sobre os riscos das promessas de trabalho no exterior
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
