
Palavra-chave: isenção
Aprovado projeto que concede isenção tributária a protetores solares
Concedida isenção de IR a paciente com câncer
Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições
CAS aprova isenção de IR para contribuinte com mais de 65 anos
Compra de equipamentos estrangeiros isenta do imposto caso não exista similar nacional
Projeto dispensa nova perícia em deficientes para isenção de IPI
Fifa ganha isenção de mais de meio bilhão de reais para realizar a Copa
Parlamentares querem ampliar rol de produtos com isenções tributárias
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento da contribuição previdenciária
Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial
Câmara aprova incentivo à indústria e isenção para Olimpíadas
Senado aprova isenção para Jogos Olímpicos de 2016
Isenção de IR em participação nos lucros e resultados entrou em vigor
Músico brasileiro poderá ser beneficiado
Volta à CAS projeto que isenta do IR despesa com empregado doméstico
Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda
Projeto reduz exigências para isenção do ITR
Taxista que preenche exigências legais pode comprar veículo com isenção de IPI
CAE vota isenção de impostos para instrumentos musicais
CMA vota projeto que impede comércio de se isentar de responsabilidade por dano
CE aprova insenção de direitos autorais por uso individual de TV e rádio em hotéis
Dilma sanciona isenção de impostos para transporte público
Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR
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Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos
Contrato de locação de imóvel urbano poderá ser isento de fiador
Pais de criança com deficiência podem comprar carro com isenção tributária
Notícias
Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor
29/05/2025 12:51ÔNUS INVERTIDO
Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor
Martina Colafemina
29 de maio de 2025, 7h49
Como, no caso, o credor não anexou provas da intimação, o juiz classificou como verdadeiros os fatos narrados pela autora e anulou a execução extrajudicial.
Confira em Consultor...
Justiça de Goiás admite ação de divórcio com guarda e alimentos mesmo com filho residindo no exterior
28/05/2025 13:13Justiça de Goiás admite ação de divórcio com guarda e alimentos mesmo com filho residindo no exterior
27/05/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO reconheceu, por unanimidade, a possibilidade de...
Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
27/05/2025 13:21Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios
23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025
Origem da Imagem/Fonte: TJMG
Justiça entendeu que não há provas no processo de que o bem foi adquirido com recursos...
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
19/05/2025 11:49
JURISPRUDÊNCIA
16/05/2025 08:25
Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo de...
STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança
14/05/2025 12:38Sucessão
STJ exclui de partilha de novos bens herdeiro que renunciou à herança
Colegiado entendeu que renúncia à herança é ato irrevogável, impedindo participação em sobrepartilha.
Da Redação
terça-feira, 13 de maio de 2025
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Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu que a...
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14/05/2025 12:12Vínculo afetivo
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O juiz autorizou a expedição de mandado ao cartório de registro civil para averbação da sentença.
Da Redação
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Atualizado às 12:05
A vara de Família e Sucessões de Varginha/MG reconheceu, por...