Palavra-chave: mulher
Mulher é pra se cuidar!
Aprovada retirada da CLT de artigo considerado preconceituoso contra a mulher
Dona de casa entrou com ação na Justiça para provar que é mulher
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
TJGO autoriza pensão de mulher que dependia do marido
Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
TJSC: Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
Projeto exige que juiz só faça audiência com o consentimento de mulher agredida
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Depois de 48 anos, mulher ganha nome do pai na certidão de nascimento
Mulher que comprova dependência econômica superveniente no desquite passa a receber pensão do ex-marido falecido
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
Mulher tem direito de receber aluguéis de ex-marido
Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era de outro homem
Campanha do TSE para incentivar mulher a participar da política será lançada no Congresso
Mulher terá de pagar por barracão construído com ex-companheiro
Não há união estável se suposto companheiro volta a viver com a ex-mulher
Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
Notícias
Punições alternativas
19/11/2012 13:42
18 novembro 2012
Pena para crime de colarinho branco divide opiniões
A substituição da pena de prisão por punições alternativas em casos de crimes sem violência, ideia defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli nesta semana, provoca divergências entre...
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
19/11/2012 13:16
18/11/2012 - 08h00
ESPECIAL
Direito do devedor: a jurisprudência do STJ sobre ação de consignação em pagamento
Bancos, carnês de lojas, financeiras, cartão de crédito: as opções que o brasileiro tem atualmente no mercado para dispor de dinheiro e engrossar a lista de endividados no país é...
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
19/11/2012 13:14
19/11/2012 - 08h05
DECISÃO
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
O juiz não pode modificar a definição jurídica dos fatos narrados na denúncia, no momento em que a recebe. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu...
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
19/11/2012 13:09
19/11/2012 - 11h08
DECISÃO
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que rescindiu contrato de compra e venda de imóvel e...
Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro
16/11/2012 14:57
16/11/2012 - 08h04
DECISÃO
Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a pessoa que adquire bem litigioso não possui a qualidade de terceiro e, portanto, não tem...
Acupuntura não é atividade privativa de médico
13/11/2012 15:57
Acupuntura não é atividade privativa de médico
(13.11.12)
Uma decisão do juiz Joaquim de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal da Barra, no Rio de Janeiro, mandou arquivar ação penal desencadeada por iniciativa do Conselho Regional da Medicina contra o chinês Yu Tin, que exerce a...