Palavra-chave: mulher
Mulher é pra se cuidar!
Aprovada retirada da CLT de artigo considerado preconceituoso contra a mulher
Dona de casa entrou com ação na Justiça para provar que é mulher
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
TJGO autoriza pensão de mulher que dependia do marido
Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
TJSC: Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
Projeto exige que juiz só faça audiência com o consentimento de mulher agredida
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Depois de 48 anos, mulher ganha nome do pai na certidão de nascimento
Mulher que comprova dependência econômica superveniente no desquite passa a receber pensão do ex-marido falecido
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
Mulher tem direito de receber aluguéis de ex-marido
Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era de outro homem
Campanha do TSE para incentivar mulher a participar da política será lançada no Congresso
Mulher terá de pagar por barracão construído com ex-companheiro
Não há união estável se suposto companheiro volta a viver com a ex-mulher
Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
Notícias
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...