Licenciamento poderá exigir cumprimento de recall
Por Fabio Martins Di Jorge e Rodrigo Giordano de Castro
Embora seja maciça a divulgação por campanhas publicitárias encomendadas pelos fabricantes, cerca de um terço dos proprietários de veículos defeituosos não comparecem às concessionárias...
Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST
Com a sanção da Lei nº 12.551/2011, que alterou o artigo 6º da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho presencial, realizado no estabelecimento do empregador, e o trabalho a distância,...
13/01/2012 - 07h50
DECISÃO
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não comporta hipóteses em que o cônjuge não tem posse direta nem indireta embasada em título jurídico e nem exerce,...
Padilha considera correta avaliação da população sobre sistema público de saúde
12/01/2012 - 20h06
Saúde
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (11) que a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a...
Conselho curador do FGTS aprova linha de crédito para compra de material de construção
13/01/2012 - 10h46
Economia
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (13) a resolução do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...
Operadora de telefonia celular deve ressarcir em dobro valor cobrado indevidamente
11/1/2012 16:22
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Claro Nordeste S/A a restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente de uma revendedora de veículos. A decisão teve como...
Motorista é demitido por justa causa por desrespeito ao código de trânsito
De: AASP - 12/01/2012 14h41 (original)
Dirigir sem o uso obrigatório de cinto de segurança e falar ao telefone celular são atitudes que autorizam a demissão por justa causa de motorista de ônibus.
Com esse...
12/01/12 - 15:21 > SAÚDE
Fim da corrupção pode melhorar serviços públicos de saúde
Agência Brasil
BRASÍLIA – O problema da falta de recursos para a saúde pode ser resolvido se o governo acabar com a corrupção, afirmam 82% das 2.002 pessoas ouvidas pelo Ibope em 141 municípios em pesquisa...
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
11/jan/2012
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
O condomínio residencial responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados. Com base nessa premissa, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
Obrigada a fazer flexões de braço, gerente será indenizada em R$ 100 mil
12/jan/2012
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
O Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma gerente submetida a situação vexatória e...
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