A face mutante da inovação
“O Brasil não pode continuar tão defasado no contexto da inovação”
por Congresso em Foco | 27/12/2011 07:00
João Guilherme Sabino Ometto
Embora seja incontestável o avanço do Brasil em pesquisa e ciência, com a formação de 12 mil doutores por ano e a 13ª posição...
Mantega diz que Brasil tende a consolidar posição de sexta maior economia do mundo
26/12/2011 - 17h53
Economia
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o Brasil tende a consolidar a posição de sexta maior economia do mundo, mas que...
26/12/2011 - 19h02
União deverá repassar a estados e municípios parte dos recursos arrecadados com contribuições
A União deverá destinar parte do montante arrecadado com contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, tributos que abastecem exclusivamente ao seu caixa, para...
Planos de saúde serão obrigados a divulgar lista de hospitais e médicos credenciados na internet
26/12/2011 - 16h39
Saúde
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a divulgar na internet a lista de prestadores...
O compulsório dará fôlego a banco médio
Marcelle Gutierrez
São Paulo - O próximo ano começa de forma mais promissora para os bancos de pequeno e médio porte. O Banco Central aprovou circular que limita a remuneração dos recursos recolhidos para compulsórios sobre recursos a prazo, considerado...
26/12/2011 - 09h26
DECISÃO
Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa
É indevido expedir Certidão Negativa de Débito (CDN) em nome de pessoa jurídica com referência apenas a negócios relacionados a uma das filiais da empresa, quando há pendências dessa mesma...
26/12/2011 - 10:34
Direção e álcool não podem banalizar Direito Penal
Pierpaolo Cruz Bottini
Com celebrações e festas são recebidos os últimos dias do ano. Mas a alegria é acompanhada de apreensão diante da usual escalada do número de acidentes de trânsito nesta época.
São cerca de 37...
26/12/2011 13:21
Projeto facilita acesso a documento para aposentadoria especial em empresa falida
O síndico da massa falida de uma empresa ou o sindicato da categoria poderão vir a fornecer declaração comprovando a exposição de empregado segurado do INSS a agentes nocivos à saúde,...
Cartilha do TJDFT orienta idosos
26/12/2011 - 00h00
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Central de Apoio Judicial ao Idoso, desenvolveu em 2011 uma cartilha para informar ao idoso do DF sobre seus direitos e os serviços que oferece para sua proteção....
Para pessoas com deficiência, desafio do governo é transformar decreto em ações práticas
25/12/2011 - 17h37
Cidadania Nacional
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Para cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência no país, o principal desafio do governo federal em 2012 é...
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