Dilma promete atacar superlotação dos pronto-socorros Em seu programa semanal de rádio, presidenta destaca os recém-lançados “SOS Emergências” e “Melhor em Casa”, que têm como objetivo desafogar atendimento nos hospitais por Edson Sardinha 14/11/2011 11:15 Congresso em Foco

Receitas com serviços e tarifas dos três maiores bancos do país chegam a R$ 38 bilhões até setembro 15/11/2011 - 11h10 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – O lucro dos três maiores bancos do país com prestação de serviços e tarifas bancárias somou quase R$ 38...

Proposta permite publicidade comercial em emissoras educativas 14/11/2011 Arquivo/ Saulo Cruz Mendonça explica que a publicidade comercial ficará limitada a 15% do tempo total da programação. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1311/11, do deputado Rogério Mendonça (PMDB- SC), que...

Novo sistema garante encerrar o impasse do ponto eletrônico Ele usa a internet, é barato, inviolável e de acessibilidade fácil Pela redação - www.incorporativa.com.br 09/11/2011  Um inovador sistema de registro de ponto eletrônico promete encerrar a queda de braço travada há 2 anos...

Advogada não tem vínculo de emprego reconhecido com escritório de advocacia 11/11/2011 A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o motivo que levou uma advogada a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego...

Advogado pode divergir de petição elaborada por seu superior (14.11.11) "O advogado tem direito de discordar do teor da petição e não assiná-la, justificando as razões ao seu superior”. A orientação está contida em uma das ementas aprovadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São...

Anvisa proíbe alimentos e bebidas à base de Aloe vera 14/11/2011 - 11h57 Nacional Saúde Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de Aloe vera. De...

Juiz ordena que casal divulgue suas senhas do Facebook para conseguirem divórcio Sentença tem como intenção evitar que possíveis evidências sirvam como acusações, o que atrapalharia a separação da dupla 14 de Novembro de 2011 | 10:11h Diferente dos divórcios tradicionais que, na maioria...

14/11/11 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA Cobrança de ICMS será revista para MPE Fernanda Bompan  São Paulo - O Estado de São Paulo iniciou o movimento para que as Secretarias da Fazenda do País ponham fim ou alterem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Dilma: programas de saúde vão tentar reduzir superlotação em prontos-socorros | Agência Brasil  Brasília - A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (14) que os programas SOS Emergência e Saúde em Casa terão como meta enfrentar dois dos principais problemas da saúde pública:...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...