Moça de 23 anos ganha reconhecimento de união estável que teve com casal
Uma estudante carioca de Medicina de 23 anos ganhou na Justiça o reconhecimento de união estável para o relacionamento que manteve durante dois anos com um casal, ele e ela de 42 anos. A jovem moradora do Rio de Janeiro,...
10/11/2011 - 09h11
DECISÃO
Cobrança de frete de transporte terrestre prescreve em um ano
O prazo prescricional para ajuizamento de ação de cobrança de frete de transporte terrestre de mercadorias é de um ano, assim como o de transporte marítimo. A decisão da Terceira Turma do Superior...
10/11/2011 - 11h55
INSTITUCIONAL
STJ considera inapropriado aumento do número de ministros
Em continuação à análise do estado da prestação jurisdicional em seus órgãos, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, na manhã desta quinta-feira (10), que o aumento do número de...
10/11/2011 - 11h31
DECISÃO
Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de motorista condenado por homicídio, em São Paulo. Ele pretendia ver anulados os atos processuais posteriores à...
10/11/2011 10h35 - Atualizado em 10/11/2011 10h35
Câmara aprova regulamentação de depósitos judiciais
Hoje, estes rendimentos já são usados pelos tribunais, na maior parte dos estados
Câmara aprova regulamentação de depósitos judiciais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Críticas lógico-jurídicas contra o juiz de garantias
Por Vilian Bollmann
Tramita na Câmara dos Deputados, sob o número 8.045/2010, o projeto de novo Código de Processo Penal (CPP), com a promessa de que sua aprovação irá colaborar na redução da impunidade no Brasil.
Fonte:...
Causas da exoneração de pensão a ex-cônjuge
Por Ana Cláudia Banhara Saraiva
A maioria daqueles que já passaram pelos dissabores de uma separação judicial, hoje simplesmente divórcio, já se deparou com questões ligadas à prestação alimentícia.
Fonte: .www.conjur.com.br
09/11/2011 - 18h40
Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades
O impacto do novo Código Florestal nas cidades foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e...
09/11/2011 - 18h45
Emenda aprovada vincula atividade consolidada em APP a programa de regularização
A única emenda aprovada na votação dos destaques do projeto de novo Código Florestal, nas comissões de Agricultura (CRA) e de Ciência e Tecnologia (CCT), modifica o primeiro artigo do capítulo...
09/11/2011 - 20h22
Produção científica depende de investimento em educação básica, dizem especialistas
O investimento na educação básica - educação infantil, ensino fundamental e médio -, desde a infraestrutura ao preparo e salários dos professores, deve se tornar prioritário no...
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