Concorrência deve inibir alta dos preços de veículos nacionais, prevê Anfavea
19/09/2011 - 20h03
Economia
Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A forte concorrência no mercado nacional de veículos deve inibir aumentos de preços, segundo o presidente da Associação Nacional dos...
19/09/2011 | domtotal.com
Conhecida pelo incentivo ao uso de bicicletas, Holanda quer estimular prática no Rio
Na Holanda, existem cerca de 18 milhões de bicicletas para 16,5 milhões de habitantes
Por Douglas Corrêa
Rio de Janeiro - A tradição do uso da bicicleta na Holanda levou o...
STJ declara inconstitucional lei que impõe prazo para reconhecimento da paternidade
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) declarou inconstitucional o artigo do Código Civil que impõe um limite temporal ao direito de alguém ver reconhecida a sua paternidade, na apreciação de um processo.
A...
19.09.11 às 01h28
Dever condomínio arrisca patrimônio
Projeto em tramitação na Câmara permite que a administração arremate imóvel para obter ressarcimento de valores não pagos
Rio - Projeto em tramitação na Câmara aperta o cerco a maus pagadores das cotas condominiais. Pela proposta,...
19/09/11 - 00:00 > AUTOMÓVEIS
Maiores montadoras do Brasil anteciparam aportes por incentivo
Maurício GodoiBruno Cirillo
São Paulo - Antes de o governo anunciar o pacote que aumentou a carga tributária dos veículos importados e dos que chegam desmontados ao País, as montadoras mais...
15/09/2011 - 09h02
DECISÃO
Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício
A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença de seu agressor, a representação para que tenha seguimento a ação penal. Com...
19/09/2011 - 08h03
DECISÃO
Não é possível suspensão de decisão que suspendeu sentença
O instrumento de suspensão de liminar e sentença não pode ser usado contra decisão de corte inferior que concedeu pedido anterior para suspender efeitos de sentença. O entendimento, firmado pela Corte Especial do...
19/09/2011 - 10h08
DECISÃO
Liminar suspende processos contra empresa de informática
O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal Especial Cível de Formiga (MG), o trâmite de todos os processos em que se discuta a...
O que é a síndrome da Alienação Parental
Por Caetano Lagrasta
À consulta de atual dicionário podemos nos aventurar em, pelo menos, três espécies de alienação:
De acordo com Houaiss, temos então:
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www.conjur.com.br
Extraído de: Conselho Federal de Contabilidade - 16 de Setembro de 2011
Lúcia Vânia alerta para polêmica sobre projeto que altera o Simples Nacional
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) chamou a atenção dos colegas para o PLC 77/11, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)....
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