Gestão de escritórios deve ter foco no cliente Por Gustavo Rocha   Muitos escritórios de advocacia cresceram com fundamentos de foco no cliente, solução dos dilemas difíceis, que outros escritórios já haviam tentado e não conseguiram, em suma, cresceram com muito esforço, garra,...

  O Judiciário é o menos democrático dos três poderes Por Antonio Pessoa Cardoso   A Constituição Federal assegura que “todo o poder emana do povo”, exercido por seus representantes eleitos. Todavia, o Poder Judiciário não obedece a este preceito constitucional, porque os magistrados não...

Segunda-feira, 18 de julho de 2011 Igualdade entre acusação e defesa em audiência é tema de ação no STF O juiz titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Ali Mazloum, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seja dado tratamento isonômico entre acusação e defesa nas audiências...

Governo elabora na quarta-feira texto da MP para desafogar depósitos em fronteiras 18/07/2011 - 14h10 Política Yara Aquino Repórter da Agência Brasil Brasília - O vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou hoje (18) que o governo irá elaborar uma medida provisória (MP) para evitar o...

O trem-bala mascou por Eduardo Fernandez 19/07/2011 07:00 O trem-bala mascou; mascou por quê? Muitas poderão ser as explicações: já se disse que foi porque “o mercado brasileiro fechou”; “o modelo de leilão foi equivocado”; “a crise na Europa complicou”, e outras justificações serão apresentadas....

Homofobia e o Congresso Nacional “Estamos dialogando com todas as pessoas e movimentos interessados em um Brasil que, além de eliminar a pobreza, também seja um país com menos violência e com menos discriminação” por Toni Reis 19/07/2011 07:05 Leia a notícia na íntegra, na origem Congresso em...

Compensação de cheques fica mais rápida a partir de amanhã 18/07/2011 - 13h57 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir de amanhã (19), o prazo para compensação de cheques com valor inferior a R$ 299,99 passará a ser de dois dias úteis, informou a Federação Brasileira...

18/07/2011 - 12h54 Empregador pode ter que consultar trabalhador sobre período de férias  Consultar o trabalhador a respeito do período em que deseja gozar suas férias pode ser tornar obrigatório. Projeto de lei com esse objetivo aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos...

Os riscos da desindustrialização “Quando comparamos o Brasil com os demais países em desenvolvimento, percebemos que, na verdade, nosso país perdeu a oportunidade de crescer mais, e com sustentabilidade” por Ana Amélia Lemos 18/07/2011 07:05 Os bons resultados obtidos pelo Brasil na área social e...

Pai que quer registrar filha com nome incomum já tentou em três cartórios de Curitiba; até agora nada A tentativa de Alexandre Salomé em registrar o nome da terceira filha dele, nascida na terça-feira da semana passada, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (13). Oito dias depois, Hyzaboh já...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...