Arquivo de Artigos

Audiência realizada com agilidade

Juiz registra primeira audiência totalmente gravada 13/06/2011 - 14h02 Tasso Fragoso registrou na quinta-feira (9), a primeira audiência totalmente gravada em áudio e vídeo, quando foram ouvidas testemunhas de defesa e réus de processo criminal que tramita na unidade. A novidade foi possível pela...

Saída para julgar rápido e com qualidade é a especialização nos tribunais

  Especialização acelera trâmite e melhora a decisão Por Pedro Canário   A solução encontrada pelo Tribunal Regional da 4ª Região, que atende a Região Sul do país, para dar celeridade a suas decisões sem perder a qualidade dos julgamentos foi especializar as seções. Desde 2006, cada uma...

INSS é o campeão de processos judiciais no país

INSS pode desistir de ações judiciais com poucas chances de vitória 14/06/2011 - 6h21 Nacional Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estudando a possibilidade de desistir de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em que há poucas...

Em defesa da adoção

  13/06/2011 - 19h00 Parlamentares criam frente em defesa da adoção  "Um filho é sempre um filho, independente da cor dele, da condição, do estado de saúde". A declaração é da mãe Fabiana Gadelha, integrante do Projeto Aconchego, que incentiva a adoção. Mãe biológica de Valentina, ela...

Brasileiro está mais pessimista, aponta DataSenado

  13/06/2011 - 19h12 Brasileiro está mais pessimista, aponta DataSenado  Pesquisa sobre o estado de espírito do cidadão frente ao ambiente econômico do país, realizada pelo DataSenado em maio de 2011, identificou maior pessimismo e preocupação com saúde, segurança e educação. Os...

Garota de 16 anos cursa Medicina sem terminar ensino médio

Garota de 16 anos cursa Medicina sem terminar ensino médio (10.06.11) Aos 16 anos e ainda sem completar o ensino médio, Isabel Tolentino ocupa uma das carteiras do curso de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Ela ingressou no curso por meio do Enem. Aos 15 anos de idade,...

Deslealdade cambial da China é alvo do País

13/06/11 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA Deslealdade cambial da China é alvo do País Karina Nappi São Paulo - A China poderá ser o próximo parceiro comercial a sofrer retaliações do governo brasileiro. O motivo, neste caso, é a questão da moeda chinesa desleal, que não possibilita à indústria...

Pai ganha direito de acrescentar sobrenome ao registro da filha

Pai ganha direito de acrescentar sobrenome ao registro da filha A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada ontem (9) negou o recurso de apelação proposta pela menor M.C.F.A. contra a sentença que julgou procedente a ação de retificação de seu registro de...

Notícias

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...

Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento

Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento 23/09/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO) No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação

Ex é para sempre Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação Danilo Vital 22 de setembro de 2025, 19h18 “Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...

Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário

Bem intocável Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário Danilo Vital 18 de setembro de 2025, 17h50 “Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...