13/06/2011 - 19h59 Veja o que significam os principais termos usados no mercado de TV por assinatura  O projeto de lei da Câmara (PLC 116/10) que trata da chamada "comunicação audiovisual de acesso condicionado", isto é, o serviço de TV para assinantes, traz as definições de alguns...

Garota de 16 anos cursa Medicina sem terminar ensino médio (10.06.11) Aos 16 anos e ainda sem completar o ensino médio, Isabel Tolentino ocupa uma das carteiras do curso de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Ela ingressou no curso por meio do Enem. Aos 15 anos de idade,...

13/06/11 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA Deslealdade cambial da China é alvo do País Karina Nappi São Paulo - A China poderá ser o próximo parceiro comercial a sofrer retaliações do governo brasileiro. O motivo, neste caso, é a questão da moeda chinesa desleal, que não possibilita à indústria...

Pai ganha direito de acrescentar sobrenome ao registro da filha A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada ontem (9) negou o recurso de apelação proposta pela menor M.C.F.A. contra a sentença que julgou procedente a ação de retificação de seu registro de...

  Governo amplia proposta de reforma tributária Depois de apelos dos estados, o governo federal concordou em ampliar a proposta de reforma tributária que pretende enviar ao Congresso Nacional no começo do segundo semestre. Inicialmente restrita à diminuição do ICMS (Imposto sobre Circulação...

10/06/2011 - 12h10 INSTITUCIONAL STJ começa a receber processos que já nasceram eletrônicos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, nos próximos dias, o primeiro lote de processos já nascidos em forma eletrônica. O processo judicial atingirá assim, pela primeira vez, o ciclo completo de...

  Lei de prisão cautelar pode mudar feição do Judiciário Por Ali Mazloum   Começam a pulular acerbas críticas à nova sistemática de prisão cautelar (flagrante e preventiva). A partir do próximo 4 de julho,com a vigência da Lei 12.403, o processo criminal poderá mudar a cara do...

Centrais sindicais iniciam mobilização nacional e reivindicam mais direitos a trabalhadores 13/06/2011 - 12h58 Nacional Vinicius Konchinski Repórter da Agência Brasil São Paulo – Cinco centrais sindicais iniciam amanhã (14) um processo de mobilização nacional para pressionar governo e Congresso...

Brasil terá excedente de 5 mil a 6 mil MW de energia até 2014 12/06/2011 - 16h03 Economia Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse à Agência Brasil que há muito tempo o país não convivia com uma...

Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da pobreza com ações concretas, diz presidenta 13/06/2011 - 8h04 Política Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (13) que o Plano Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...