Fonte: www.espacovital.com.br
OAB-DF - Advogados reprovam "desnecessária" reforma do CPC
(03.06.11)
Após discutir por três dias sua função social, os advogados presentes à 7ª Conferência dos Advogados do Distrito Federal reprovaram a "desnecessária" reforma do Código de Processo Civil e a...
03/06/2011 - 08h43
DECISÃO
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...
02/06/2011 - 13h31
Vai à Câmara projeto que inclui moradores de rua de 15 a 17 anos no Projovem
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que inclui os moradores de rua de 15 a 17 anos entre os possíveis beneficiários do Programa Nacional de Inclusão de Jovens...
02/06/2011 - 14h04
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
Pessoas com obesidade mórbida podem passar a contar com atendimento prioritário em repartições e empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as...
COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS
02/06/2011 - 15h30
Farmácias podem ganhar subsídio para vender remédios a preço de custo para aposentados
As farmácias e drogarias devem ser autorizadas a vender medicamentos pelo preço de custo e lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa...
02/06/2011 16:35
Ranking sobre pagamento de direitos autorais é questionado
Daniel Queiroz, diretor executivo da Up Rights, empresa que administra direitos autorais, disse que é necessário mais transparência no Ecad para que se possa averiguar por que apenas um terço dos...
03/06/2011 12:31
Aneel deverá explicar metodologia da cobrança das tarifas de energia
A Comissão de Defesa do Consumidor realizará em 15 de junho uma mesa-redonda com dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para obter esclarecimentos a respeito da metodologia...
31/05/2011 12:55
Ipea apresentou 2ª edição do Sips Justiça
Estudo do Ipea mostra a percepção da população sobre a atuação de juízes, policiais e defensores públicos
Estudo do Ipea levanta questões sobre a qualidade do inquérito policial
As polícias civis são o segmento do sistema de...
Fonte: MEC
Cursos de direito com avaliação insatisfatória terão de reduzir vagas
Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 10:08
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de...
Lei não pode dar incentivo sem acordo entre estados
O Supremo Tribunal Federal assumiu papel importante na guerra fiscal entre os estados brasileiros na quarta-feira (1º/6). Por decisão unânime do Plenário, definiu que os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas...
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