Obras em aeroportos serão feitas em regime de concessão, diz Palocci 26/04/2011 - 14h41 Luciana Lima, Pedro Peduzzi e Yara Aquino Repórteres da Agência Brasil Brasília – O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, disse hoje (26) que três aeroportos começarão a passar por reformas e que essas...

Negras e com baixa escolaridade são maioria das trabalhadoras domésticas 27/04/2011 - 8h22 Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília - Mulheres negras e com baixa escolaridade formam a maioria das trabalhadoras domésticas brasileiras. Em entrevista por ocasião do Dia Nacional das...

25/04/2011 - 08h08 DECISÃO Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 400 mil os honorários contratuais devidos pela construtora Queiroz Galvão S/A a dois advogados que representaram...

26/04/2011 - 08h02 DECISÃO Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização O Banco da Amazônia (Basa) terá que restituir a um cliente de Minas Gerais os valores que ele havia aplicado em fundo de investimento e que foram redirecionados sem sua autorização para outro fundo,...

  Lei diferencia injúria e violência doméstica psicológica Por Carlos Eduardo Rios do Amaral   “Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro”. A qualquer principiante acadêmico de Direito que ditadas estas elementares normativas do tipo a primeira coisa que virá à mente será a...

Extraído de Portal do Holanda 26 de Abril de 2011 Médico credenciado pelo SUS é equiparado a servidor público - Médico particular credenciado pelo Sistema Único de Saúde equipara-se a servidor público para efeitos penais, mesmo que a infração pela qual foi condenado tenha acontecido antes da...

Governo quer iniciar reforma tributária com redução do ICMS 26 de abril de 2011 • 14h55 • atualizado 15h03 O governo federal quer que a proposta para redução gradual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos importados, apresentada nesta terça-feira no Senado...

27/04/2011 07h52 - Atualizado em 27/04/2011 07h52 Nota fiscal eletrônica no Rio vale desconto no IPTU e prêmio surpresa Você se lembra de pedir nota fiscal toda vez que faz uma compra ou paga por um serviço? Veja o que está acontecendo em São Paulo e no Rio.   O salão aderiu, e a empresária...

Terça-feira, 26 de abril de 2011 Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente   Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (26), pedido de relaxamento da ordem de prisão expedida contra o advogado M.P.A.,...

Extraído de CNJ Selo Digital já é realidade nos cartórios extrajudiciais do DF 26/04/2011 - 00h00 Lançado oficialmente no dia 18 de março deste ano, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Selo Digital já é realidade em pelo menos dois cartórios extrajudiciais do DF: o...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...

CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem...

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...