Extraído de Acontece em Sergipe
terça-feira, 29 de março de 2011
MUDANÇA DE REGIME DE BENS É PROIBIDA APÓS 60 ANOS.
Após celebrado o casamento, não é possível alterar o regime de bens - de separação legal para comunhão universal - se o homem tiver mais de 60 anos de idade. E não há qualquer...
Ensino a distância é regulamentado pela União
Quando bem feita, a educação a distância não vale nem mais nem menos, em termos de eficácia, que o ensino tradicional. Com esse entendimento, a juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, resolveu acatar...
30/03/11 - 00:00 > ENERGIA
Rotas de fuga das usinas de Angra serão ampliadas
MAURÍCIO GODOI
São Paulo - O acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, levou o governo brasileiro a aprimorar os sistemas de defesa contra um acidente nas usinas da Eletronuclear em Angra dos Reis. As medidas...
29/03/2011 - 08h02
DECISÃO
Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor
Se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros...
30/03/2011 - 09h03
DECISÃO
Palavra relacionada a consumidor negro não pode ser registrada como marca exclusiva
A palavra “ébano”, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como marca exclusiva. O entendimento foi dado pela ministra...
Estudo do Sebrae aponta mais de 400 oportunidades de negócio para a Copa de 2014
29/03/2011 - 13h49
Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Um estudo feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta a existência de 448 atividades, em quatro...
30/03/2011 - 07h00
Revisão urgente do pacto federativo
“O arcabouço institucional brasileiro confere aos municípios muitas atribuições e poucos recursos. A maior parte dos recursos gerados nos municípios neles deveria permanecer”
Ana Amélia Lemos
Ano após ano, os prefeitos realizam...
30/03/2011 - 07h00
Projeto permite financiamento da Caixa para invasor
Autor da proposta, Eduardo Cunha acredita que ela ajudará a resolver déficit habitacional, além de regularizar situações que existem de fato. A ocupação irregular de terrenos, porém, vem sendo um dos principais causadores...
29/03/2011 - 14h16
Direito dos avós de visitar netos vira lei
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (28), a Lei 12.398/11, que garante aos avós o direito de visitar os netos em caso de divórcio dos pais. A lei, oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) 76/99, de...
29/03/2011 19:31
Frente LGBT quer tornar homofobia crime e levar debate à sociedade
Foi relançada nesta terça-feira na Câmara a Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). O evento reuniu militantes e parlamentares ligados à causa e...
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