Extraído de JusClip
Segurança de juiz ameaçado de morte é diminuída
25/03/2011
O número de policiais federais envolvidos na segurança do juiz federal em Campo Grande (MS), Odilon de Oliveira, foi reduzido por corte no orçamento. Em um ano, o juiz condenou 114 chefes do tráfico de drogas, cujas...
Extraído de JusClip
Empresas Terão que Contratar Apólice de Seguro Para Motoboys
25/03/2011
Empresas prestadoras de serviço de entrega ou que tenham frota própria serão obrigadas a efetuar contratação de apólice de seguro contra acidentes pessoais no valor mínimo de R$ 50 mil por entregador. É o...
Extraído de AnoregBR
TJ AL: Imposto sobre ação de testamento só deve ser pago após inventário
Sex, 25 de Março de 2011 08:01
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), nesta quarta-feira (23), decidiu pela manutenção de sentença de primeiro grau que determinou o pagamento do...
"Sem integração, criminalidade não será resolvida"
Por Gabriela Rocha
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sentenciou: sem integração entre polícias, poderes e entes federados a criminalidade no país não será resolvida. Segundo o ministro, são necessárias ações tanto...
Réu deve ser interrogado no fim da instrução criminal
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (24/3), que os interrogatórios de réus que respondem a ação penal na Corte serão feitos sempre ao final da instrução criminal. Os ministros decidiram...
Extraído de Sala de Direito
16/03/201110
Perguntas e Respostas sobre Pensão Alimentícia
1- O que é a Pensão Alimentícia?
É todo o necessário para suprir as necessidades de alguém, tais como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. Em regra esses valores são fornecidos pela família...
24/03/2011 - 23h21
O mais famoso processo penal de nossa história
“O advogado José de Oliveira Fagundes fez o que pode, com denodo, paixão e grande sapiência jurídica”
Sérgio Barradas Carneiro
Fui presenteado por um amigo do Rio de Janeiro, o Marcelo Antunes, com um livro sobre a defesa de...
25/03/2011 09:59
Dilma anuncia que governo vai fatiar reforma tributária
A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem na reunião do Conselho Político que vai fatiar a reforma tributária para viabilizar a aprovação das mudanças. Na reunião ontem, no Palácio do Planalto, ela admitiu...
Extraído de Recivil
Jurisprudência mineira - Partilha de bens - Regime de comunhão universal - Bens adquiridos durante a separação de fato - Não comunicabilidade
PARTILHA DE BENS - REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL - BENS ADQUIRIDOS DURANTE A SEPARAÇÃO DE FATO - NÃO COMUNICABILIDADE
- Independentemente...
Arrecadação da Justiça deve ser repassada a ela
Por Rafael Cenamo Juqueira
A Justiça do Trabalho surgiu como uma tentativa de reduzir as diferenças sociais existentes entre empregados e empregadores, e compensar o desequilíbrio econômico nas relações laborais.
Na prática, existe uma...
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