PL que propõe mudança no CPP está no Congresso
Deve começar a tramitar já no início do ano legislativo um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que propõe alterações no Código de Processo Penal para disciplinar o processo e o julgamento de crimes cometidos contra a...
07/01/2011 13:02
Projeto aumenta valor-limite para processo em juizado estadual
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7804/10, do Senado, que aumenta o valor-limite para que as conciliações, os processos e os julgamentos de causas e títulos extrajudiciais possam...
07/01/2011 14:23
Deputados aprovam medida do BC para conter desvalorização do dólar
O Banco Central (BC) anunciou na quinta-feira (6) uma nova medida contra a guerra cambial. Para conter a desvalorização do dólar, que chegou a custar R$ 1,65 no começo de janeiro,...
07/01/2011 12:30
Decreto controla gastos dos ministérios enquanto Orçamento não é sancionado
O Poder Executivo baixou um decreto para controlar os gastos dos ministérios nos primeiros dias de governo, enquanto o Orçamento de 2011 não é sancionado pela presidente...
07/01/2011 - 19h12
Eleições e escolha de ministros mudam a cara do Senado
A eleição de 2010 trouxe mudanças significativas para a composição de forças do Senado Federal na próxima legislatura. Além de eleger dois terços da chamada Câmara Alta, o último pleito trouxe para a Casa outras...
Extraído de Exjure
Imprensa destaca propostas de celeridade à execuções trabalhistas
07/01/2011
Matéria do Jornal do Commércio, do Rio de Janeiro, publicada nesta quinta-feira (06/11), destaca uma série de propostas para dar maior celeridade à execução de ações trabalhistas. Segundo o jornal, as...
Anvisa propõe uso de frases de alerta em embalagens e bulas de medicamentos
27 de dezembro de 2010
As embalagens e bulas de medicamentos poderão trazer frases de alerta quanto ao uso correto e seguro dos produtos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta...
Criação de ministério para microempresas levará meses
A presidente Dilma Rousseff não desistiu de criar o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, afirmou o novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel
06/01/2010
Pimentel admitiu, no entanto, que a...
Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões
Quarta, 05 de Janeiro de 2011
A partir desta quarta-feira (5/1), os cartórios das capitais nordestinas que já possuem equipamentos de informática começam...
06/01/2011 - 16h38
Governo vai criar "PAC" contra miséria
Em reunião com onze de seus ministros, presidenta determinou a elaboração de um programa de investimentos destinado a acabar com a pobreza extrema no país
Rudolfo Lago
Um novo PAC, um programa de investimentos,...
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