Arquivo de Artigos

Setor automobilístico em alerta quanto à importação de veículos

07/01/11 - 00:00 > AUTOMÓVEIS Importados acendem sinal de alerta das montadoras no País Maurício GodoiGleyma Lima SÃO PAULO - A indústria automobilística brasileira nunca teve uma performance tão positiva quanto em 2010. Foram produzidos 3,64 milhões de veículos automotores, um crescimento de...

"Derretimento do dólar"

07/01/11 - 00:00 > FINANÇAS BC usa compulsório para deter o dólar, mas mercado duvida Eduardo PuccioniFlávia Milhassi SÃO PAULO - O Banco Central (BC) anunciou ontem mais uma medida para conter o "derretimento do dólar", como disse Guido Mantega, ministro da Fazenda, da desvalorização da moeda...

Fortalecimento da agricultura familiar

  06/01/2011 15:10   Ministro ganha apoio de deputados ao prometer reforma agrária     Deputados ligados ao agronegócio e aos pequenos agricultores prometem apoio às ações do novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que assumiu a pasta com o discurso de...

40 suplentes tomaram posse para cumprir mandato até o dia 31

  07/01/2011 12:02   Propostas acabam com posse de suplentes durante recesso     A Câmara analisa duas propostas (PECs 05/07 e 18/07) que proíbem a posse de suplentes em períodos de recesso parlamentar. As duas propostas, que tramitam em conjunto, já foram aprovadas pela...

Alterações nas regras de reprodução assistida

06/01/2011   Mudanças na reprodução assistida atendem à demanda da sociedade moderna, diz CFM Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil   Brasília – O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D'Avila, afirmou, por meio de nota, que as alterações nas regras de...

Proposta pretende reforçar a tese do alcoolismo como doença

  06/01/2011 09:00   Projeto retira embriaguez habitual dos casos de demissão     A Câmara analisa o Projeto de Lei 7805/10, do Senado, que exclui a embriaguez habitual dos casos de rescisão do contrato de trabalho por justa causa. A proposta altera artigos da Consolidação...

Proteção para testemunha de CPI

  06/01/2011 10:07   Proposta cria proteção para testemunha de CPI     Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7808/10, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que estende às testemunhas em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) as medidas de proteção previstas na lei em...

Revisão da Lei de Direito Autoral

  06/01/2011 12:50   Revisão da Lei de Direito Autoral pode começar a tramitar neste semestre     A nova ministra da Cultura, Ana de Holanda, afirmou que uma de suas prioridades é a revisão da Lei de Direito Autoral. A tramitação da proposta, que está sendo discutida pela...

A bolha imobiliária no Brasil está formada

Artigo: A bolha imobiliária no Brasil está formada Ter, 04 de Janeiro de 2011 15:42  Luciano Luiz Manarin D´Agostini*       * Doutor em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador de métodos de previsões em política monetária e professor dos...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...