27/12/2010 12:11
Para relatores, propostas poderão normalizar fornecimento de remédios
O relator do Projeto de Lei 3171/00 na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Dr. Nechar (PP-SP), acredita que, caso vire lei, a medida forçará o SUS a manter...
24/12/2010
Instituições vão ajudar a identificar morador de rua para assistência jurídica
Da Agência Brasi
Brasília - O projeto do Ministério da Justiça que vai viabilizar o acesso de moradores de rua à Justiça contará com ajuda de entidades religiosas para identificar a população que...
Extraído de Jornal a cidade
Sexta, 24 de Dezembro de 2010 - 08h25
Preso rompe tornozeleira eletrônica em Marília-SP
Agência Estado
O primeiro dia de uso de tornozeleiras eletrônicas no Estado de São Paulo terminou com um preso rompendo o lacre para escapar do monitoramento e outros 12 casos...
24/12/2010 10:41
Projeto inclui assistência educacional de preso como dever do Estado
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7791/10, do Senado, que altera a Lei de Execução Penal (7.210/84) para estabelecer que a assistência educacional oferecida aos presos, incluindo...
23/12/2010 11:55
Lista de remédios genéricos ficará mais acessível ao consumidor
O Projeto de Lei 2548/00, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), prevê que as drogarias deverão fixar, em local visível aos consumidores, uma lista com todos os medicamentos...
23/12/2010 - 12h29
Academias de ginástica e de dança podem ser dispensadas de pagar direitos autorais de obras musicais
Encerrou nessa quarta-feira (22) o prazo para apresentação de emendas ao projeto de iniciativa do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o PLS 315/10, que altera,...
23/12/2010 - 12h35
Projeto limita mandatos de dirigentes de entidades esportivas que recebem verba pública
Na proporção em que aumentam as verbas públicas destinadas à organização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, cresce a preocupação com a administração e a fiscalização...
23/12/2010 - 13h17
Brasil poderá ter boletim de ocorrência padronizado
Proposta que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) padroniza os boletins de ocorrência policial em todo o Brasil. O projeto, que terá em decisão terminativa no próximo ano, constava da...
23/12/2010 - 14h01
Projetos na pauta da CAS aumentam limite de idade de dependentes
A idade para fins de dependência poderá ser aumentada, conforme dois projetos de lei que aguardam votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Um deles propõe o aumento de 21 para 28 anos a idade...
Extraído de DNT
22.12.2010
Magistrados usam tecnologia para ouvir partes, enviar decisões, expedir alvarás e ajudam a acelerar julgamentos
O advogado Guilherme de Carvalho Doval, do escritório Almeida Advogados, ficou surpreso com um recente despacho da juíza Mônica Libânio Rocha Bretas, da...
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