De conformidade com o disposto na Portaria abaixo o Cartório Massote funcionará:
1) nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010 no horário de 9 (nove) às 12 (doze) horas;
2) nos dias 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2010 no horário das 12 (doze) às 18
(dezoito)...
Artigo: É preciso respeitar a advocacia
Vitória (ES), 03/12/2010
O artigo "É preciso respeitar a advocacia" é de autoria do presidente da OAB do Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra e foi publicado no site Consultor Jurídico:
"Os jornais noticiam que o Ministro da Justiça defende,...
Gay que doou esperma tem direito de dividir custódia dos filhos
(03.12.10)
Um homem gay que doou sêmen para um casal de lésbicas obteve na Justiça britânica o direito de dividir a custódia dos dois filhos.
As crianças, hoje com 9 e 7 anos, foram concebidas por inseminação artificial após o...
03/12/10 - 00:00 > JUDICIÁRIO
ISS para franquia viola Constituição, diz TJ-SP
Andréia Henriques
SÃO PAULO - Uma agência franqueada dos Correios de São Paulo conseguiu na Justiça afastar a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre suas atividades postais. Além disso,...
Acusado de tentativa de homicídio consegue liberdade
Seguindo o ditado "em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher", a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta terça-feira (30/11), liminar a Carlos Henrique de Almeida, filho do sambista Dicró, para...
03/12/2010 - 07h00
Governo quer comissão especial para PEC 300
Líder do governo na Câmara propõe criação de forum para discutir de modo global projetos para segurança pública. O piso nacional dos policiais se tornaria um dos temas da discussão
...
02/12/2010 15:08
Comissão aprova maior transparência de operadora de internet
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (1), o Projeto de Lei 5516/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga a prestadora do serviço de banda larga a fornecer...
02/12/2010 - 14h40
Carência para saque de conta do FGTS poderá ser reduzida para um ano
O trabalhador que passar um ano fora do regime do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ter direito a sacar o saldo da conta vinculada do fundo já no primeiro dia útil após o fim...
Conciliações superam R$ 184 milhões em três dias
Em três dias da Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, já foram feitas 52.966 audiências e fechados 22.078 acordos. Tais acordos homologados resultaram em valores que chegam a...
01/12/2010 - 19h28
Senado aprova projeto que cria cadastro positivo
Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 263/04 que cria o cadastro positivo nos sistemas de proteção de crédito. O texto, do então senador Rodolpho Tourinho, altera o...
.jpg)
