Arquivo de Artigos

Cesta básica da construção

29/11/2010   Governo vai prorrogar redução de IPI para construção civil Daniel Mello e Luana Lourenço Repórteres da Agência Brasil   São Paulo e Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

"Bom material humano"

30/11/2010 - 07h00   Miro Teixeira, o Morro do Alemão e a PEC 300   “Agora, todos os especialistas repetem que o sucesso de uma operação policial desse porte implica a existência de um bom material humano”, observa Miro     Rudolfo Lago Segundo deputado federal mais antigo...

"Democracia é sempre a melhor forma de governo"

29/11/2010 - 19h21 Brasileiro quer democracia, poucos partidos e liberdade de imprensa, aponta pesquisa do DataSenado   Pesquisa do DataSenado revelou que para 83% dos brasileiros "a democracia é sempre a melhor forma de governo" e que, para 73%, muitos partidos políticos prejudicam a...

Média do pensamento

29/11/2010 - 19h46   Comissão especial vota novo Código de Processo Civil nesta terça-feira O substitutivo ao projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), preparado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), deve ser votado pela comissão especial de senadores nesta terça-feira (30), às 15h....

Efeito negativo

29/11/2010 08:20 Comissão geral discute a guerra cambial nesta quarta Alguns países mantêm suas moedas desvalorizadas artificialmente para tornar suas exportações mais baratas e competitivas. A medida tem efeito negativo sobre outros países que têm moedas mais valorizadas, como o Brasil. A Câmara...

"Poder Judiciário: a maior ameaça à liberdade de imprensa em nosso País"

Fonte: www.espacovital.com.br Judiciário: a maior ameaça à liberdade de imprensa no Brasil (29.11.10) Nelson Jr./SCO/STF   O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, declarou na sexta-feira (26), ao participar do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura, em São...

O jesuíta que ensinou a arte da escrita aos computadores

28/11/2010 | domtotal.com O jesuíta que criou o hipertexto No dia 28 de novembro, o padre jesuíta Roberto Busa (foto), que ensinou a arte da escrita aos computadores, completou 97 anos. Confira a reportagem de Stefano Lorenzetto, publicada no jornal L'Osservatore Romano, 28-11-2010. A tradução é...

Vítimas de preconceito

Extraído de ARPEN-SP   Por mês, 130 pessoas tentam modificar o registro de nascimento em Belo Horizonte (MG)     Todos os meses, em média, cerca de 130 pessoas procuram a vara de Registros Públicos de Belo Horizonte com o desejo de colocar fim a um problema que carregam desde o...

Processos relativos a crimes eleitorais arquivados

Parlamentares se livram de ações no STF Débora Zampier Repórter da Agência Brasil   Brasília – O senador Mão Santa (PSC-PI) e os deputados federais Ciro Nogueira Filho (PP-PI) e Abelardo Camarinha (PSB-PI) não respondem mais a ações que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF). Os...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...