Cadastro positivo, três visões: Apoio com ressalvas
Fecomercio considera que texto não é o melhor, mas é o possível dentro das impossibilidades legais
06/12/2010
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) apoia a criação do...
Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito
Por João Baptista Herkenhoff
www.conjur.com.br
Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de Direito pode oferecer para seu...
“Doador é indispensável à campanha eleitoral”
Por Mariana Ghirello
www.conjur.com.br
"Criou-se no Brasil a ideia de que o doador é apenas um contribuinte da campanha, e não um participe necessário do processo político." A declaração é do advogado especializado em Direito Eleitoral e...
05/12/2010
Justiça suspende liminar que proibia médico de fazer ortotanásia
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de mais de três anos de debates nos meios jurídicos e médicos e na sociedade, a Justiça Federal revogou a liminar que suspendia a...
03/12/2010 15:41
Agricultor familiar é priorizado na proposta
Arquivo - Gilberto Nascimento
Anselmo de Jesus defende incentivo porque a produção sustentável é mais cara.
O deputado Jorge Khoury (DEM-BA) também incorporou ao seu relatório sobre o Projeto de Lei...
03/12/2010 - 17h25
Projeto estabelece participação de estados e municípios na receita do DPVAT
Estados e municípios também poderão receber uma parte dos recursos provenientes da arrecadação do seguro obrigatório de danos pessoais causados por automóveis, o chamado DPVAT. É o que prevê o...
03/12/2010 - 18h18
CE vota projeto que autoriza construção de centros olímpicos no país
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar na próxima terça-feira (7), em reunião com início às 11h, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2009, de autoria da senadora Marisa Serrano...
03/12/2010 17:28
Orçamento terá esforço concentrado para votar pareceres setoriais
A Comissão Mista de Orçamento vai realizar nove reuniões na próxima semana para votar os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2011 (PLN 59/10). Serão três por dia, entre...
Como ocorre o aquecimento global?
Gases causadores do efeito estufa são capazes de regular a quantidade de radiação que entra e a que sai da Terra
iG São Paulo | 27/11/2010 16:10
O planeta está em um processo de aquecimento muito acelerado. Isto por causa da alta concentração de gases do efeito...
Fonte: Ministério da Justiça
01/12/2010 - 18:52h
MJ lança manual sobre superendividamento
Brasília, 01/12/2010 (MJ)
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) lançou hoje em Brasília, durante a 66ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), um manual...
