14/12/2010 - 18h25
CAE decide que adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário básico
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (14) estipula alíquotas e define que o cálculo do adicional de insalubridade deve incidir sobre o...
14/12/2010 - 19h41
Projeto dobra para R$ 72 mil por ano limite para enquadramento como microempreendedor individual
Hoje limitado a R$ 36 mil anuais, o limite de receita bruta para que um empresário individual possa ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI) pode ser...
O que os olhos não veem o coração não sente
Por Nancy Andrighi
www.conjur.com.br
[Artigo publicado originalmente no jornal Correio Brasiliense, nesta terça-feira (14/12)]
Adentrar no gabinete para trabalhar e ser tomada pela visão de prateleiras lotadas de processos, com tarjas e...
4/12/2010 - 07h00
Parlamentares querem aumentar salários em 62,5%
Papais Noéis de si mesmos, deputados farão reunião hoje (14) para discutir decreto legislativo que reajustará seus vencimentos de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil
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14/12/2010 09:33
Aprovada regulamentação da profissão de sommelier
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (8), em caráter conclusivo, a regulamentação do exercício da profissão de sommelier - profissional que executa serviço...
13/12/2010 - 18h17
Inadimplência não é mais justa causa para demissão de bancários
Os bancários não podem mais ser demitidos por justa causa pelo simples fato de se encontrarem em situação de inadimplência frequente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última...
12/12/2010 - 16h17
Políticos e atletas contra a corrupção
Cerca de duas mil pessoas foram à Esplanada dos Ministérios correr contra a corrupção. Entre os atletas, estavam o governador eleito do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o velejador Lars Grael
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13/12/2010 11:17
Bingos e Fundo da Pobreza são destaques do Plenário
A pauta do Plenário nesta semana inclui mais uma vez o Projeto de Lei 2944/04, que regulamenta a exploração dos jogos de bingo no Brasil. Ele já teve a sua urgência aprovada e deve ser...
10/12/2010 - 13h06
Exames periódicos para atletas passam a ser obrigatórios
As entidades esportivas serão obrigadas a submeter seus atletas, profissionais ou não, a exames periódicos para avaliação da saúde, conforme lei sancionada nesta quinta-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio...
10/12/2010 - 18h33
CAE decide sobre rateio do DPVAT e incentivos à produção de remédios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) votará na próxima terça-feira (14), em reunião com início previsto para as 10h, projeto de lei (PLS 16/08) que inclui estados e municípios entre os destinatários...
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