22/11/2010 - 19h34   Projetos de lei de conversão sobre a Copa passam a trancar a pauta   Chegaram ao Plenário nesta segunda-feira (22) os Projetos de Lei de Conversão (PLV) 11 e 12, ambos de 2010. As proposições - resultantes de modificações efetuadas pela Câmara dos Deputados às...

  Os ônus e os bônus do bacharel em Direito Por Vladimir Passos de Freitas www.conjur.com.br Conversando com uma orientanda da graduação, quintanista do curso de Direito da PUC-PR cujo trabalho de conclusão de curso versa sobre exploração de petróleo e meio ambiente, fiz-lhe a pergunta...

Extraído de AnaJustra Aprovado projeto que autoriza Justiça a usar lucros 19/11/10 - 14h28   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7412/10, do deputado José Otávio Germano (PP-RS), que autoriza o Judiciário dos estados e do Distrito Federal a...

Extraído de Direito Vivo Motorista com mais de 60 anos poderá ser isento de pedágio 19/11/2010 16:18   Isenção só valerá para idoso que estiver dirigindo o próprio carro. O autor observa que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) assegurou aos maiores de 60 anos direitos como a gratuidade dos...

Extraído de Migalhas Registro Parceria vai garantir emissão de certidão de nascimento nas maternidades baianas Mais de 200 computadores serão instalados em cartórios e maternidades da Bahia, para garantir a emissão de certidão de nascimento nas unidades de saúde do Estado. A iniciativa é...

Extraído de DNT 20.11.2010   Só empresas que fazem parte do Simples Nacional ficam fora da obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica   A partir de 1º de dezembro, todas as empresas que circulam mercadorias devem emitir nota dentro do projeto federal A partir de 1º de dezembro, todas as...

Extraído de Revista INCorporativa   Nova pasta na Esplanada: Ministério da Micro e Pequena Empresa José Eduardo Dutra confirma a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, uma das promessas de campanha da presidente eleita, Dilma Rousseff    20/11/2010 - Ivan Iunes e Tiago...

A importância da prevenção trabalhista na empresa A relevância da constatação e regularização das inconsistências para que possa o empresário regularizar a situação trabalhista de sua empresa  22/11/2010 - Alexandre Gaiofato de Souza  / Fábio Christófaro   O ditado “é melhor...

18/11/2010   Primeiro júri em praça pública do Brasil condena acusado de assassinato a 17 anos de reclusão    Maria Amélia Saad - TJ-GO Vani Pereira da Silva, acusado de assassinar a tiros César Pires de Brito, em 1991, por rixas motivadas pelo tráfico de drogas, foi condenado nesta...

Dez lições para aproveitar bem o estágio Conheça as dicas do presidente da OAB de São Paulo para iniciar uma carreira de sucesso em qualquer área iG São Paulo | 19/11/2010 16:55 A expectativa de quem começa um estágio é dar o primeiro passo para uma carreira profissional de sucesso. Os planos de...

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

Justiça de São Paulo assegura registro de nascimento tardio a homem sem documentos há 32 anos 17/11/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-SP) Em São Paulo, um homem que viveu por 32 anos sem qualquer documento civil, conseguiu na Justiça o direito ao registro de...

Justiça decreta a adoção da neta pela avó paterna e determina a exclusão do nome da mãe biológica do seu registro civil Publicado: 14 Novembro 2025 Última Atualização: 14 Novembro 2025 Uma avó paterna conseguiu na Justiça a adoção de sua neta, com a exclusão do nome da mãe biológica do registro...

MÍDIAS 19/11/2025 08:20    Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...