Decisão do STJ burocratiza juizados especiais
Por Antonio Pessoa Cardoso
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Os juizados especiais foram criados também para descongestionar o Judiciário; Hélio Beltrão, iniciador do sistema informal, mostrou a necessidade de um órgão judicial destinado a resolver as...
Brasil precisa uniformizar taxas processuais
Por Ludmila Santos
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O sistema de cobrança de custas judiciais no Brasil favorece os grandes devedores e aqueles que não cumprem a lei. A conclusão é do conselheiro Jefferson Luís Kravchychyn, do Conselho Nacional de...
Cidadão deve ser indenizado se restaurar vias públicas
Por Hélio Apoliano Cardoso
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Tema que começa a despontar no Judiciário brasileiro diz respeito a recuperação e reparação de via pública por particular frente a omissão do Poder Público e o dever e a obrigação de...
19/11/2010 - 15h54
Parlamentares diplomados não podem ser presos e ganham foro no Supremo
Até 17 de dezembro, todos os eleitos em 2010 estarão diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma garante aos deputados federais e senadores duas importantes prerrogativas: eles não podem ser...
19/11/2010 - 19h45
CDR analisa projeto que pode reduzir preço de material de construção para casas populares
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em reunião marcada para a próxima terça-feira (23), às 11h, projeto de autoria do senador Sérgio Zambiasi...
19/11/2010 - 19h51
Valor do salário mínimo ainda pode mudar, diz Gim Argello
Em entrevista à TV Senado, o relator-geral do Orçamento da União de 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), afirmou que questões como o valor do salário mínimo seguem em discussão mesmo com a aprovação do...
Leonardo Attuch
O Enem de Tiririca
O fiasco do exame ajuda a entender por que milhões de pessoas votam num palhaço.
Fernando Haddad é bacharel, mestre e doutor. Publicou livros e dissertou a tese “De Marx a Habermas – O Materialismo Histórico”. Seus trabalhos nunca foram best-sellers, mas têm...
Penitenciárias de Mossoró (RN) reúnem o que há de pior e de melhor no sistema carcerário
Quinta, 18 de Novembro de...
Extraído de Recivil
Clipping - De cada dez homens que pedem exame de DNA, três descobrem que não são pais de seus filhos
Revista Época
Como é o drama dos homens que se tornam ex-pais
A desconfiança de que Augusto não era pai de Luís surgiu no início da gravidez de Patrícia (todos os nomes...
18/11/2010 - 09h14
Comissão aprova normas de segurança para transporte de rochas por caminhões
Os motoristas de caminhões que transportam blocos de rochas devem fazer curso teórico e prático específico voltado ao transporte desse tipo de carga. A medida consta de projeto aprovado...
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