Município responde por queda de motociclista em buraco na pista
(28.07.10)
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Joinville, que condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 9 mil, a Sonia...
Saiba o que fazer com documentos em caso de morte de um parente
Crime de estelionato foi o que mais cresceu nos 5 primeiros meses do ano.
Família deve cancelar cartões de crédito.
De acordo com as recentes estatísticas divulgadas pelo Instituto de Segurança Pública, no município do Rio, o...
Juíza garante adoção de menor por casal fora de lista
Por Mariana Ghirello
www.conjur.com.br
O interesse do menor pode prevalecer em um processo de adoção em detrimento da fila estabelecida pelo Cadastro Nacional de Adoção. A sentença, nesse sentido, veio depois de liminar concedida...
TST rejeita recurso por falta de identificação
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, rejeitou Ação Rescisória em que faltou a identificação do advogado no curso de uma reclamação contra a Superintendência do Porto de Itajaí, em Santa Catarina....
28/07/2010 - 05h55
Democracia e randomização do processo judicial
"O processo virtual randômico consiste na certeza de que, ao ingressar com um processo virtual na Justiça, a parte autora terá a ação distribuída aleatoriamente a qualquer juiz de direito brasileiro, independentemente da sua...
Regularização de registro é enviado eletronicamente
As coligações e partidos que tiveram problemas na documentação de registro dos candidatos à presidência da República regularizaram a situação enviando os dados eletronicamente para o Tribunal Superior Eleitoral. A mudança corresponde a...
Veja que cuidados tomar ao financiar carro zero a longo prazo
Publicado em: 23 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
Com a volta do IPI, a indústria automobilística registrou queda nas vendas. Para conquistar clientes, anuncia liquidações que parecem imperdíveis.
Carro zero é o sonho de...
Consumidor pode questionar juros de cartões de crédito na Justiça
Publicado em: 24 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
Veja esta e outras dicas do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo para sair das dívidas dos cartões
Consumidores com dívidas de cartões de...
Proprietário deve notificar Detran sobre venda
26/7/2010 15:07
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu os argumentos contidos no Agravo de Instrumento nº 29038/2010, interposto pelo ex-proprietário de um veículo que em 2009 questionou a...
Definição e punição à alienação parental
Ana Luisa Porto Borges*
A CCJ do Senado Federal aprovou o projeto de lei 4.053/08, no último dia 7 de julho, que define formas de manifestação e dispõe sobre a punição ao pai ou mãe que tente desconstruir a imagem do outro genitor para o filho, gesto...
.jpg)
