28/05/2010 - 11h12 Receita renuncia a R$ 900 milhões para a Fifa     Previsão era de que renúncia fiscal, exigida por entidade para realização da Copa no país, fosse de R$ 500 milhões Mário Coelho O governo...

  29/05/2010 - 06h00 Projeto adverte: 'Essa mulher foi retocada' Projeto de lei em tramitação na Câmara estabelece que revistas e outras publicações que utilizarem photoshop para modificar fotografias terão que informar aos leitores que utilizaram a ferramenta   ...

27/05/2010 - 19h10 João Tenório condena 'tamanho e apetite' do Estado brasileiro O senador João Tenório (PSDB-AL) disse, em discurso nesta quinta-feira (27), que vê "com descrédito" o anúncio do governo federal de fazer um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2010 para evitar o aumento da...

27/05/2010 - 20h51 Jorge Yanai diz que situação da saúde pública no Brasil 'é vergonhosa' O senador Jorge Yanai (DEM-MT), que é médico, considerou vergonhosa a situação da saúde pública no país e reclamou mais recursos para o atendimento da população pobre. Para ele, é um desrespeito o governo...

28/05/2010 - 15h10 Aposentadoria integral para juízes volta a ser examinada  Volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (2), o texto substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) à proposta de emenda à Constituição que pretende...

  28/05/2010 10:00 Projeto cria registro de gravidez para coibir abortos Segundo a proposta do deputado Rodovalho, os hospitais terão de emitir um atestado quando atenderem uma gestante. J. Batista Rodovalho quer coibir abortos ilícitos.   A Câmara analisa o Projeto de Lei...

28/05/2010 17:34 Seguridade aprova Declaração de Nascido Vivo para todos os recém-nascidos   Arquivo - J.Batista Saraiva Felipe: a emissão de DNV está intimamente vinculada às ações de assistência à saúde.   A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26)...

28/05/2010 - 16h05 Para Suplicy, situação da Previdência desaconselha retorno da aposentadoria integral para juízes O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) argumenta que, diante da situação da Previdência Social, o restabelecimento da aposentaria integral para juízes e membros do Ministério Público,...

28/05/2010 - 12h18 Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será ouvido, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a posição brasileira em relação ao Programa Nuclear do Irã. Essa...

28/05/2010 - 12h18 Celso Amorim vem ao Senado para explicar acordo com o Irã O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, será ouvido, nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre a posição brasileira em relação ao Programa Nuclear do Irã. Essa...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...

Caso inédito STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Da Redação terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atualizado às 19:15 Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...

Opinião Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução Juliana Teixeira de Campos 5 de agosto de 2025, 19h38 O artigo 835, do Código de Processo Civil, estabelece uma ordem de preferência para a realização dos atos constritivos nos processos de...