Regularização de registro é enviado eletronicamente
As coligações e partidos que tiveram problemas na documentação de registro dos candidatos à presidência da República regularizaram a situação enviando os dados eletronicamente para o Tribunal Superior Eleitoral. A mudança corresponde a...
Veja que cuidados tomar ao financiar carro zero a longo prazo
Publicado em: 23 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
Com a volta do IPI, a indústria automobilística registrou queda nas vendas. Para conquistar clientes, anuncia liquidações que parecem imperdíveis.
Carro zero é o sonho de...
Consumidor pode questionar juros de cartões de crédito na Justiça
Publicado em: 24 - Jul - 2010 | Por: Advogado Florianópolis
Veja esta e outras dicas do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo para sair das dívidas dos cartões
Consumidores com dívidas de cartões de...
Proprietário deve notificar Detran sobre venda
26/7/2010 15:07
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) não acolheu os argumentos contidos no Agravo de Instrumento nº 29038/2010, interposto pelo ex-proprietário de um veículo que em 2009 questionou a...
Definição e punição à alienação parental
Ana Luisa Porto Borges*
A CCJ do Senado Federal aprovou o projeto de lei 4.053/08, no último dia 7 de julho, que define formas de manifestação e dispõe sobre a punição ao pai ou mãe que tente desconstruir a imagem do outro genitor para o filho, gesto...
Ex que não pagar pensão de filho terá nome sujo
Extraído de: Instituto Brasileiro de Direito de Família - 2 horas atrás
Antes, se um pai deixava de pagar a pensão do filho, poderia ter os bens bloqueados e ficar na prisão por até três meses. Agora, segundo entendimento inédito do Tribunal de...
16/07/10 - 00:00 > JUDICIÁRIO
Ações na Justiça devem subir com novo registro eletrônico
Andréia Henriques
SÃO PAULO - Faltando pouco mais de um mês para entrar em funcionamento, a implementação obrigatória do sistema eletrônico para controle de jornada, prevista na Portaria nº 1.510/2009...
25/07/2010
STF limita recebimento de habeas corpus em papel
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixará de receber oito tipos de ação em papel, e receberá apenas pela internet, entre elas o habeas corpus, que pede o...
No feminino, o correto é dizer "oficial" ou "oficiala" de justiça?
(23.07.10)
A utilização, algumas vezes, por esta página, da expressão "oficiala de justiça" - quando se trata de servidora do sexo feminino - deixou uma dúvida na leitora Ana Paula Picolotto Vieira, estagiária de um...
Indústria questiona se pode usar marca do governo
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) resolveu fazer uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso da logomarca do programa Minha casa, Minha Vida...
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