23/06/2010 Quase metade dos universitários do país já usou drogas ilícitas, mostra pesquisa Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília - Quase a metade dos universitários brasileiros (49%) já experimentou drogas ilícitas. É o que revela o 1º Levantamento Nacional sobre Uso de Álcool,...

  24/06/2010 - 06h00 Dicas para preservar mais e pagar menos “Falar em preservação do meio ambiente está na moda. Mas, mais do que ser in, preservar é economizar tempo e dinheiro, o que é vantagem para qualquer um”     Renata...

22/06/2010 Conselho Monetário Nacional proíbe crédito rural a quem manteve trabalho escravo Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília – As instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural não podem mais conceder crédito a pessoas físicas ou jurídicas inscritas no...

22/06/2010 Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial   Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil     Brasília - O diretor do Sistema Penitenciário Federal, Sandro Avelar, afirmou hoje (22) que a gravação de conversas entre os presos e seus advogados...

21/06/2010 Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas...

21/06/2010 Quase 50% dos brasileiros estão acima do peso, mostra pesquisa Lisiane Wandscheer Repórter da Agência Brasil    Brasília - O excesso de peso e a obesidade cresceram entre os brasileiros nos últimos quatro anos. De 2006 a 2009 a proporção de pessoas acima do peso subiu de...

Você teria sido aprovado ao participar do 1º Exame de Ordem de 2010? (18.06.10)   A primeira fase do mais recente Exame de Ordem foi aplicada no dia 13 de junho deste ano pelas Seccionais da OAB em todo o País (26 Estados). O Espaço Vital revela as questões daquela prova. Mantendo a tradição...

  Lentidão da Justiça lidera reclamações no CNJ A demora no andamento processual é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. www.conjur.com.br

  16/06/2010 19:09 CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4434/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito...

07/06/2010 - 15h08 Comissão de Juristas apresenta a Sarney nesta terça-feira proposta de reforma do CPC O anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) será entregue ao presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira (8) às 15h, assinalando o desfecho de um ano de trabalho intenso da...

DECISÃO 23/02/2026 07:35    Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente...

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 Atualizado às...

TRF-1 garante pensão por morte desde o óbito a filho nascido após falecimento do pai 18/02/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-1) Atualizado em 19/02/2026 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1 garantiu, por unanimidade, o pagamento de...

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...

Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil Carlos Eduardo Elias de Oliveira sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 1. Objeto Cuidaremos do tratamento da filiação socioafetiva no Brasil, com foco na hipótese do “filho de criação”. Embora...