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Palavra-chave: Aposentadoria
Aposentadoria integral para juízes volta a ser examinada
Benefício normal da aposentadoria integral
Aposentadoria por invalidez
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
Pseudo-sanção
Peão de boiadeiro poderá ter direito a aposentadoria
Aposentadoria: Mudança no cálculo de benefícios
Aposentadoria e pensão por dano material são dois benefícios distintos
Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria
Auxílio antecipa aposentadoria por idade
STF confirma acúmulo de aposentadoria e auxílio
Correio Braziliense: Prepare-se para se aposentar após os 65
Projeto pode encurtar o caminho para aposentadoria das donas de casa
Ministro acolhe MI coletivo sobre aposentadoria de servidor deficiente
É possível renunciar à aposentadoria e aproveitar o tempo de contribuição para concessão de novo benefício
Aposentadoria especial poderá ser facilitada para trabalhadores de empresas falidas
Anacronismo flagrante
Benefício para quem ganha aposentadoria foi incluído na LDO
Uma ótima polêmica à espera dos parlamentares
Aposentadoria, salário e depósitos em poupança até o limite de 40 salários mínimos são impenhoráveis
PEC da Bengala
Proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
Aposentadoria não é causa de extinção do contrato do trabalho
Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme índice nacional
Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial
Projeto facilita aposentadoria de dona de casa de baixa renda
No PI, ministra defende fim da "aposentadoria" para juiz corrupto
Ajustes no regime atual de aposentadoria são injustos
Recálculo de benefício
Notícias
Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
06/01/2026 14:06Herdeiro que mora e cuida do imóvel sozinho pode obter a propriedade exclusiva por usucapião
Superior Tribunal de Justiça consolida entendimento que permite a posse plena de bens de herança, desde que cumpridos requisitos como tempo e falta de oposição.
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça...
Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
26/12/2025 09:36Contrato de namoro: Bobagem ou blindagem patrimonial?
Izabella Vasconcellos Santos Paz
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais.
terça-feira, 23 de dezembro de 2025
Atualizado às 13:24
"Os tempos são líquidos porque tudo muda tão...
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
