Palavra-chave: CPC
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Acesso universal à saúde
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Novo CPC: Envie propostas e comentários
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
Advogados reprovam reforma do CPC
O novo Código de Processo Civil
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
Pela aprovação
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...