Palavra-chave: Empresa
Acidente no trabalho
Mais eficiência no atendimento aos consumidores
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa será reativada
"Micro e pequenas empresas têm participado de forma decisiva no desenvolvimento do País"
Alternativa para políticas de incentivo à pequena empresa
"Empresa individual de responsabilidade limitada"
Você é PJ?: como proteger sua empresa com contratos
Limitada com apenas um sócio fomenta empreendedorismo
Mudanças positivas
"Affectio societatis"
Empresa individual
Sancionada Lei da Empresa Individual
Empresa Individual acaba com sociedades fictícias
Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade Limitada
Sociedade Desinteressada
Como separar despesas pessoais das contas da empresa
Simplificando a sistemática de contratação
Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa
Dificuldades para abrir uma empresa e como evitá-las
Consumidora teve um incômodo a mais ao encerrar a conta com a TV por assinatura
Extremo poder de constrangimento
Empresa não pode ter nome no Serasa por dívida fiscal
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Empresa é condenada por divulgar lista de devedores
Empresa é condenada a pagar horas extras
Sócios não conseguem anular falência de empresa
Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão
Garantia de isenção
Notícias
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...
Credores não habilitados
25/02/2011 17:13Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...
Direito de Família
25/02/2011 15:24
Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências
Por Caetano Lagrasta
O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
25/02/2011 15:1924/02/2011 - 10h16
DECISÃO
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...