Palavra-chave: Juiz
“Juiz de garantias”
A idade mínima para ser juiz
Segurança de juiz ameaçado de morte é diminuída
"Debaixo da toga de juiz também bate um coração"
Juizite, um desserviço à magistratura
Regras de promoção
"Vício formal"
A inclusão digital
ALTERAÇÃO PROCESSUAL
Retrocesso social
Na França, juiz não é sinônimo de status social
Juiz que presidiu instrução criminal não pode julgar ação se estiver em férias ou removido
Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo
“O juiz só fala debaixo da conclusão”
Nova Justiça
Peluso defende aumento para servidor e juiz ‘herói’
STF reconhece validade de concurso para juiz substituto em MG realizado em 2009
TRT/MG ABRE CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO
Juiz critica magistratura encastelada que não ouve a voz das ruas
No PI, ministra defende fim da "aposentadoria" para juiz corrupto
"É preciso dar ao juiz a segurança de que ele precisa"
Emendatio libelli
Atos que deixa de praticar
"O juiz é um aplicador da lei enquanto o advogado é um criador"
Queixa do consumidor
Juiz identifica caso de assédio processual
Direito de férias
“O juiz tem de ser avaliado pelo seu valor humano”
"Conclusos ao juiz idoso"
Notícias
Oitiva informal é ato extrajudicial
13/04/2011 13:2112/04/2011 - 13h06
DECISÃO
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
13/04/2011 13:1813/04/2011 - 09h08
DECISÃO
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...
TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
12/04/2011 10:53TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
Ter, 12 de Abril de 2011 07:57
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT.
O golpe consiste no envio de...
Nulidade absoluta pode ser sanada?
12/04/2011 10:49Extraído de JusBrasil
Nulidade absoluta pode ser sanada?
Denise Cristina Mantovani Cera
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás
A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
12/04/2011 10:44Extraído de JusBrasil
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás
Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...
STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
12/04/2011 10:3312/04/2011 - 09h09
DECISÃO
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor – tipos penais tratados separadamente pelo...