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Palavra-chave: Seguro
Agravamento de riscos
Especialista aponta 4 desafios para o sucesso do microsseguro
Seguradora deve prestar ampla informação das cláusulas limitativas do seguro
Projeto obriga empresa a pagar seguro para empregados do setor elétrico
Violação ao princípio da boa-fé
STJ: suicídio só é indenizável após carência do seguro, ainda que não premeditado
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
Intenção de fraude
Direção sem habilitação
Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizado
Singularidades de cada caso
Banco do Brasil defende pagamento obrigatório de seguro rural
Mulher falsifica atestado de óbito do marido para receber seguro de vida
Contrato de seguro
Evidente desequilíbrio financeiro
Prática de ato ilícito
STJ mantém decisão sobre prescrição em seguro de vida
As dúvidas na hora de receber o seguro
Fato externo
Cláusula restritiva
Motorista que deixa carro aberto perde o seguro
Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
É abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado
Federação dos mototaxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório
Atraso no pagamento do seguro não cancela o contrato automaticamente
Procedimento inovador deve ser coberto por seguradora
Notícias
Foro eleito prevalece sobre o foro do local do fato
29/07/2011 14:0029/07/2011 - 08h54
DECISÃO
Foro eleito pelas partes em contrato de adesão prevalece mesmo em ação de reparação de danos
O foro eleito em contrato de adesão prevalece sobre o foro do local do fato ou do domicílio do réu? Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Na França, juiz não é sinônimo de status social
29/07/2011 13:48"Um juiz não é diferente dos demais trabalhadores"
(29.07.11)
A pressão sobre o Judiciário para reduzir os privilégios é sinal de que a sociedade não aceita mais a mentalidade, dos tempos do período colonial, de que o magistrado pertence a uma “casta” diferenciada. Essa é a avaliação do professor...
Supremo esclarece regras dos julgamentos por meio virtual
29/07/2011 13:37Sexta-feira, 29 de julho de 2011
Supremo esclarece regras dos julgamentos por meio virtual
Com relação à reportagem publicada na edição de 25 de julho de 2011 e intitulada “STF julga mérito por meio virtual”, o Supremo Tribunal Federal presta os esclarecimentos que se seguem.
Em primeiro lugar,...
Justiça amplia conceito ao afastar penhora
29/07/2011 09:3229/07/11 - 00:00 >
Justiça amplia conceito ao afastar penhora
Andréia Henriques
São Paulo - A jurisprudência vem evoluindo e fugindo de interpretações literais para definir o conceito de bens de família impenhoráveis. Em decisão recente, a 40ª Vara Cível de São Paulo, confirmando entendimento...
Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
29/07/2011 08:5528/07/2011 - 10h10
DECISÃO
Acusação entre réus exige substituição de advogado comum
Para assegurar a integridade da ampla defesa, um único advogado não pode defender teses contraditórias no processo. Com essa consideração, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, de forma...
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro
29/07/2011 08:4628/07/2011 - 08h04
DECISÃO
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito
De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a decisão do ministro Sidnei Beneti que condenou a Fundação Universidade do Vale...
