Palavra-chave: aluguel
Proposta proíbe mais de um índice de reajuste em contrato de aluguel
Moradia provisória: juiz ordena construtora pagar aluguel
TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Mudam as regras para compra, venda e aluguel de garagens
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
STJ: Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
Bem de família não pode ser penhorado para quitar débitos
Bem penhorável
Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos
Morosidade da Justiça ainda dificulta as ações de despejo
Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
Imobiliária terá de pagar aluguéis ao locador
Danos morais e materiais
Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
“Propostas para Lei do Inquilinato defendem lado errado”
Mulher tem direito de receber aluguéis de ex-marido
Apelação Cível - Extinção de condomínio
Ação Reivindicatória - Ocupação injusta do imóvel pelo réu
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora
Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
Contrato quebrado
Homem deve pagar aluguel à ex-mulher por usar carro que é bem comum
Insulto legal
Notícias
Novas medidas cautelares do CPP podem inspirar mudanças no ECA
13/07/2011 08:42Novas medidas cautelares do Código de Processo Penal podem inspirar mudanças no ECA
13/07/2011 - 6h24
CidadaniaNacional
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei nº 12.403/2011) podem inspirar mudanças...
Regime sucessório em união estável
12/07/2011 13:0111/07/2011 - 09h09
EM ANDAMENTO
Corte Especial julga, em agosto, incidente de inconstitucionalidade sobre regime sucessório em união estável
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento pela Corte Especial do STJ, no próximo mês de agosto, incidente de...
“Doutor, não tenho advogado”
12/07/2011 10:17Extraído de JusClip
Defensoria Pública é obrigação do Estado
11/07/2011 - SÃO PAuLO
“Doutor, não tenho advogado” – o réu, acusado de roubo, jovem, morador de rua, viciado em crack dizia ao juiz que não tinha conversado com advogado algum e que tinha várias testemunhas que poderiam provar que não...
Estudo e trabalho
12/07/2011 10:06
Remição é aplicável a condenado por crime hediondo
Por Marília Scriboni
Entrou em vigor na data de sua publicação a Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, que altera os artigos 126, 127, 128 e 129 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei de Execução Penal, cuidando da remição de pena...
Bom e ruim
11/07/2011 10:07Lei de medidas cautelares: vantagens e desvantagens
Por Humberto Fernandes de Moura
A nova Lei 12.403/2011, fruto do projeto de Lei 4.208/01 instaurou um novo marco legal em relação às medidas cautelares em processo penal.
As vantagens e desvantagens do referido projeto aprovado e que entrou em...
Anacronismo flagrante
11/07/2011 09:29Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás
A anacrônica aposentadoria compulsória aos 70
Desembargador Raimundo Freire Cutrim
Tramita na Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, proposta de Emenda à Constituição do Estado que altera a idade da aposentadoria...