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Palavra-chave: aluguel
Proposta proíbe mais de um índice de reajuste em contrato de aluguel
Moradia provisória: juiz ordena construtora pagar aluguel
TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Mudam as regras para compra, venda e aluguel de garagens
TJSC: Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
STJ: Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Casal não consegue registrar a filha gerada em barriga de aluguel
Sogra empresta casa para casal e após divórcio tenta cobrar aluguel da nora
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
Bem de família não pode ser penhorado para quitar débitos
Bem penhorável
Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos
Morosidade da Justiça ainda dificulta as ações de despejo
Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
Imobiliária terá de pagar aluguéis ao locador
Danos morais e materiais
Terceira Turma define prazo de cinco anos para renovação de aluguel comercial
“Propostas para Lei do Inquilinato defendem lado errado”
Mulher tem direito de receber aluguéis de ex-marido
Apelação Cível - Extinção de condomínio
Ação Reivindicatória - Ocupação injusta do imóvel pelo réu
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora
Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
Comodatário que não restitui a coisa deve aluguel mesmo sem previsão em contrato
Contrato quebrado
Homem deve pagar aluguel à ex-mulher por usar carro que é bem comum
Insulto legal
Notícias
Ferramenta virtual permite visualizar dados de 316.574 setores censitários
09/07/2011 11:04População pode ver dados municipais do Censo
Ferramenta virtual permite visualizar dados de 316.574 setores censitários
Pela redação - www.incorporativa.com.br
09/07/2011
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na internet os dados da malha municipal digital de...
"A péssima qualidade do ensino jurídico no país"
09/07/2011 10:57Ophir Cavalcante: a redução de vagas feita pelo MEC é um "faz de conta"
Brasília, 08/07/2011
A lista com as 90 faculdades que não aprovaram nenhum estudante no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será aproveitada pelo Ministério da Educação (MEC) apenas como "subsídio",...
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
09/07/2011 10:49Ministério Público não deve se intrometer em contrato de advogado
(08.07.11)
Foi julgada improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra dez advogados de Jales (SP) por suposta cobrança abusiva de honorários em ações previdenciárias que tramitam na Justiça Federal...
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
09/07/2011 10:33Sexta-feira, 08 de julho de 2011
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à...
"Affectio societatis"
09/07/2011 10:2908/07/2011 - 08h01
DECISÃO
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de...
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
09/07/2011 10:23sexta-feira, 8 de julho de 2011
Proposta de novo Código Comercial é desnecessária
POR WADIH DAMOUS
Como se sabe, os projetos de novos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil tramitam no Congresso Nacional. O segundo, inclusive, vem sendo duramente criticado por aqueles que sustentam ser...
