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Palavra-chave: aposentadoria
Aposentadoria integral para juízes volta a ser examinada
Benefício normal da aposentadoria integral
Aposentadoria por invalidez
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
Pseudo-sanção
Peão de boiadeiro poderá ter direito a aposentadoria
Aposentadoria: Mudança no cálculo de benefícios
Aposentadoria e pensão por dano material são dois benefícios distintos
Conversão de tempo especial após 98 favorece aposentadoria
Auxílio antecipa aposentadoria por idade
STF confirma acúmulo de aposentadoria e auxílio
Correio Braziliense: Prepare-se para se aposentar após os 65
Projeto pode encurtar o caminho para aposentadoria das donas de casa
Ministro acolhe MI coletivo sobre aposentadoria de servidor deficiente
É possível renunciar à aposentadoria e aproveitar o tempo de contribuição para concessão de novo benefício
Aposentadoria especial poderá ser facilitada para trabalhadores de empresas falidas
Anacronismo flagrante
Benefício para quem ganha aposentadoria foi incluído na LDO
Uma ótima polêmica à espera dos parlamentares
Aposentadoria, salário e depósitos em poupança até o limite de 40 salários mínimos são impenhoráveis
PEC da Bengala
Proventos de aposentadoria podem ser penhorados no limite de 30%
Aposentadoria não é causa de extinção do contrato do trabalho
Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme índice nacional
Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial
Projeto facilita aposentadoria de dona de casa de baixa renda
No PI, ministra defende fim da "aposentadoria" para juiz corrupto
Ajustes no regime atual de aposentadoria são injustos
Recálculo de benefício
Notícias
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida deve pagar cirurgia bariátrica ao segurado
25/05/2011 10:3624/05/2011 - 13h02
DECISÃO
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha (MG). A...
Ativismo judiciário e o casamento gay
24/05/2011 13:45Extraído de AnoregBR (Blog)
Ativismo judiciário e o casamento gay.
Marco Antonio de Oliveira Camargo
Categoria: Notarial
Postado em 23/05/2011 11:46:07
Ativismo judiciário e equilíbrio de Poderes. Uma reflexão necessária sobre o possível casamento gay.
O jurista Ives Gandra mostrou-se de...
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar
24/05/2011 13:01Extraído de: Decisões - 23 horas atrás
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar (Notícias TJ/RS)
A 5ª Câmara Cível do TJRS considerou que o valor devido ao Advogado que atuou em processos da E. I. Ltda., também pode ser considerado como crédito...
Acesso para deficientes
24/05/2011 12:5524/05/2011 - 08h03
DECISÃO
Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT (atualizada)
Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme estabelece a lei. Para...
Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
24/05/2011 10:41Extraído de Folha do Delegado
24 de maio de 2011
Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
A Lei nº 12.403/2011 trouxe algumas inovações no tocante às prisões cautelares, principalmente quanto à possibilidade de medidas alternativas.Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
Por Silvio César...
"Vício formal"
24/05/2011 10:15
Segunda-feira, 23 de maio de 2011
Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Mandado de Segurança (MS 30600) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do...
