Palavra-chave: condomínio

Acordo de cooperação não impede uso de carta rogatória para tomada de depoimento no exterior Publicado por Superior Tribunal de Justiça - 1 dia atrás A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para cassar decisão que indeferiu a oitiva de testemunha de defesa...

30/09/2014 - 21:55 | Fonte: STF 2ª Turma: é possível modificar fundamento de decisão sem prejuízo ao recorrente Ao analisar apelação da defesa, o tribunal pode manter a decisão recorrida com base em outros fundamentos, desde que resulte de elementos já reconhecidos nos autos e não gere prejuízos ao...

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Cumprimento de testamento público - Intimação dos herdeiros e/ou espólio do testador falecido - Desnecessidade APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PÚBLICO - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - INTIMAÇÃO DOS HERDEIROS E/OU DO...

Compra pela internet que não chega ao endereço do comprador gera indenização TJ-MA - 30/09/2014 Uma consumidora que efetuou uma compra através de um site e não recebeu a mercadoria vai ter direito a receber indenização. A decisão é da Comarca de Esperantinópolis. De acordo com a sentença, uma...

Pensão por morte de servidora pública é concedida a seu sobrinho Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar a designação em vida, a dependência econômica e a idade inferior a 21 anos Publicado por Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e mais 1 usuário - 1 hora atrás Em recente...

Para TJMA, desejo de constituir família caracteriza união estável Sexta, 03 Outubro 2014 09:40 O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) determinou a partilha do imóvel em que residia o casal antes do casamento por reconhecer que o relacionamento não era apenas um namoro, mas sim uma...