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Palavra-chave: condomínio
Projeto proíbe venda de vaga na garagem a pessoas estranhas ao condomínio
Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica
Condomínio é condenado a indenizar morador
Condomínio condenado a pagar R$ 20 mil por tentar frustrar festa de casal homoafetivo
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
Condomínios: contratação e destituição de administradora
Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais
Projeto prevê que incorporadora imobiliária pagará condomínio até a entrega do imóvel ao proprietário
Condômina perde propriedade de apartamento
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
Só eu uso uma área comum do condomínio. Devo pagar sozinho por sua manutenção?
Condomínio: ratificação da nova administradora
TJSC: Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários
Dever condomínio arrisca patrimônio
Boa notícia para a vida em condomínio
Sob a tutela do empregador
Condomínio não arca integralmente com dívidas
Proposta prevê cobrança individualizada de consumo de água em condomínios
TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio
Sem fins econômicos
Construção em condomínio não tem força para causar dano significativo
Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio
Arrematante não deve arcar com dívidas de condomínio excluídas do edital
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Taxa de associação, mesmo equiparada a condomínio, não autoriza penhora do bem de família
TJSC: Condomínio não pode deliberar sobre destino de imóvel comercial alheio
Novo CPC permite incluir devedor de condomínio no SPC
As novas regras para locação de garagens
Notícias
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
14/06/2013 15:0814/06/2013 - 08h32 DECISÃO
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de um advogado que pretendia impedir a penhora de parte de honorários devidos a ele, por se tratar de verba de natureza...
O equívoco que custou a derrota na ação trabalhista.
13/06/2013 14:38O equívoco que custou a derrota na ação trabalhista.
Publicado em terça-feira, 11 de junho de 2013 | Especialidade: Trabalhista
A juntada de comprovantes de recolhimento do depósito recursal e custas relativos a processo diferente causou a deserção de recurso ordinário da...
Filiação questionada
13/06/2013 13:5912junho 2013
DNA negativo impede vínculo registral de avós paternos
O teste negativo de DNA impede que os avós registrais paternos mantenham o vínculo em relação à criança.
www.conjur.com.br
Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
13/06/2013 13:14Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
O juiz de Direito substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani da 10ª vara Cível de Brasília, julgou procedente o pedido de duas pessoas que compraram um imóvel com medida menor do que a informada no...
Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral
12/06/2013 14:49Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral e não admite sub-rogação dos supostos avós
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso no qual os recorrentes pretendiam manter a condição de avós registrais paternos de uma criança. Eles questionavam...
Proporção obrigatória
11/06/2013 09:3210junho 2013
Empregado com deficiência não tem direito à estabilidade
O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) negou provimento ao recurso de um trabalhador portador de deficiência física que pleiteava reintegração no quadro de funcionários.
www.conjur.com.br
