Palavra-chave: mulher
Mulher é pra se cuidar!
Aprovada retirada da CLT de artigo considerado preconceituoso contra a mulher
Dona de casa entrou com ação na Justiça para provar que é mulher
Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira
Projeto impede suspensão de processos sobre crimes contra a mulher
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
TJGO autoriza pensão de mulher que dependia do marido
Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos
TJSC: Justiça admite carro mas nega casa a mulher em partilha após união estável
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Adotar sobrenome da mulher já é opção de 25% dos homens ao casar
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho
TJ-RO: Mulher tem direito a partilha de verba trabalhista
Projeto exige que juiz só faça audiência com o consentimento de mulher agredida
STJ nega Habeas Corpus a mulher que deve pensão para o pai
Depois de 48 anos, mulher ganha nome do pai na certidão de nascimento
Mulher que comprova dependência econômica superveniente no desquite passa a receber pensão do ex-marido falecido
Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento
Mulher tem direito de receber aluguéis de ex-marido
Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido
Mulher deve indenizar ex-marido por omitir que filho era de outro homem
Campanha do TSE para incentivar mulher a participar da política será lançada no Congresso
Mulher terá de pagar por barracão construído com ex-companheiro
Não há união estável se suposto companheiro volta a viver com a ex-mulher
Comissão aprova projeto que facilita denúncia de violência contra a mulher
Mulher terá preferência no pagamento de benefícios rurais
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
Notícias
Tribunal manda soltar cidadão que não tem dinheiro para fiança
01/11/2012 16:16
Tribunal manda soltar cidadão que não tem dinheiro para fiança
01/11/2012
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) concedeu liberdade provisória a João Paulo Garcia dos Santos, que se encontra preso desde o dia 16 de agosto, em Linhares, por não ter dinheiro para...
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
01/11/2012 09:39
Quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 e 3937, da qual é relator. As ações questionam leis...
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
31/10/2012 15:30
31/10/2012 - 10h05
DECISÃO
Falta de nulidade de procuração não é erro material passível de correção após o trânsito em julgado
A falta de declaração de nulidade de procuração e substabelecimento não pode ser considerada erro material na sentença, a ponto de permitir sua correção após o...
Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor
30/10/2012 14:19
30/10/2012 - 09h59
DECISÃO
Duplicata pode ser protestada na praça do título, em vez do domicílio do devedor
O protesto extrajudicial de duplicatas não precisa ser realizado na praça de domicílio do devedor ou onde ocorriam as operações mercantis, podendo ocorrer na praça de pagamento...
TJSE reforma sentença de 1º grau e autoriza alteração de registro civil para Transexual
30/10/2012 14:14
TJSE reforma sentença de 1º grau e autoriza alteração de registro civil para Transexual
Em decisão inovadora e unâmine, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reformou sentença de 1º grau e concedeu autorização para que transexual altere o seu registro civil. A decisão foi...
Lei de falência contribui para a diminuição do número de quebras
29/10/2012 16:39
Lei de falência contribui para a diminuição do número de quebras
Em 10 meses 1.502 empresas entraram com o pedido de falência, mas apenas 516 empresas foram de fato, à bancarrota
29/10/2012
Quando a organização deixa de pagar tributos, fornecedores e até mesmo funcionários, fica claro...