Palavra-chave: nascimento
Vítimas de preconceito
Burocracia para registrar a filha
Emissão de dois registros de nascimento
Dona de casa registra filha com nome vetado
Pai tenta registrar filha com nome incomum
Bahia prepara sistema para emissão online da certidão de nascimento
Subnotificações envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano
Irmão salvador
“O pai do coração delas”
Cartórios não registravam no dia 29
Judiciário concede dupla paternidade a criança no registro de nascimento
Avó realiza sonho de registrar o neto no Rio
MP é favorável ao registro de nascimento com dupla maternidade
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães
Maternidade emite certidão de nascimento
Cristina mudou seu nome, que era masculino, mas teve certidão cancelada
Nove filhas homenageiam pai na Paraíba
Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
CNJ: Provimento regulamenta registro tardio de nascimento
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Notícias
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
23/12/2024 11:0713 de dezembro de 2024
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
Prova testemunhal e documental comprovaram o direito ao benefício
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União conceder...