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Palavra-chave: nascimento
Vítimas de preconceito
Burocracia para registrar a filha
Emissão de dois registros de nascimento
Dona de casa registra filha com nome vetado
Pai tenta registrar filha com nome incomum
Bahia prepara sistema para emissão online da certidão de nascimento
Subnotificações envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano
Irmão salvador
“O pai do coração delas”
Cartórios não registravam no dia 29
Judiciário concede dupla paternidade a criança no registro de nascimento
Avó realiza sonho de registrar o neto no Rio
MP é favorável ao registro de nascimento com dupla maternidade
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães
Maternidade emite certidão de nascimento
Cristina mudou seu nome, que era masculino, mas teve certidão cancelada
Nove filhas homenageiam pai na Paraíba
Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
CNJ: Provimento regulamenta registro tardio de nascimento
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Notícias
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
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Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
