Palavra-chave: processos
Celeridade no andamento de processos
Decretação do segredo de justiça
Judiciário desembolsa milhões de reais
PEC dos recursos
Restrições ao advogado
Informatização não melhorou desempenho da Justiça, diz Ipea
Desempregados com mais de 50 anos poderão ter prioridade na tramitação de processos
A favor
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
Propondo soluções
STJ começa a receber processos que já nasceram eletrônicos
Nascidos em forma eletrônica
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
Quase 60 milhões de processos judiciais ficaram sem solução em 2010
Presos podem acessar andamento de seus processos
Informações decisivas
Partes de processos a serem eliminados podem pedir documentos
PEC reduz em dois terços o tempo de duração dos processos
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
PEC facilita abertura de processos criminais contra governadores
CNJ retomará 500 processos contra juízes e desembargadores
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Projeto acaba com o sigilo em todos os processos na OAB
Enxurrada de recursos pode estar com os dias contados
Enxurrada de recursos pode estar com os dias contados
STJ busca mudança na Constituição para filtrar a entrada de processos
Núcleos ajudam na tramitação de processos
STF e STJ adotam remessa automática de processos
Peluso quer que STF valide restrição a informações processuais
Notícias
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...