Palavra-chave: saúde
Avaliações periódicas de saúde
Judicialização da saúde
Debate sobre Ato Médico
Saúde de crianças e adolescentes
Situação dos agentes comunitários de saúde
Atendimento obrigatório
Serviço home care
Diagnósticos e terapias
Brasil tem um dispêndio total em saúde (público e privado) equivalente a 8,4% do PIB
Saúde: Sugestões para atendimento rápido
Plano de saúde deve custear tratamento experimental
Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde
ANS acelera criação de plano que une assistência médica e previdência privada
Pedido de remédio
ANS fará consulta pública sobre cobertura obrigatória de planos de saúde
Aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde será analisada em repercussão geral
ANS amplia direito à portabilidade de carências
Ministério proíbe médicos de usar tabela de preços mínimos para negociar com planos de saúde
ANS vai estabelecer prazo máximo para atendimento de usuários de planos de saúde
Saúde do consumidor
Ministro da Saúde reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta
Brasileiro está mais pessimista, aponta DataSenado
Planos de saúde podem ser autorizados a contratar resseguro
Singularidades de cada caso
Saúde assegurada
Texto muda dispositivos da lei sobre os planos de saúde privados
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
Novas regras ampliam portabilidade dos planos de saúde
Não há prazo de carência de plano de saúde para parto de urgência
Notícias
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
16/07/2025 12:52Sob medida
Construtora pode reter taxa de personalização de imóvel em caso de distrato
Danilo Vital
16 de julho de 2025, 8h49
A magistrada destacou que o contrato de compra e venda previu a retenção da taxa porque os materiais selecionados para personalizar a unidade têm natureza personalíssima e,...
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
15/07/2025 13:24Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil São Paulo
Recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou uma diretriz fundamental no ordenamento jurídico brasileiro: a proteção...
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
...
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...