Eleitor deve regularizar situação para Eleições 2012 até 9 de maio
11/01/2012 - 08h05
Para poder votar nas próximas eleições municipais, o eleitor deve estar atento ao prazo para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, que vencerá no dia 9 de maio. A inscrição de novos eleitores e...
A ética da representação
“O vácuo provocado pelo lapso de tempo é preenchido com a chamada democracia representativa, onde o cidadão e suas organizações escolhem aqueles que representarão os seus interesses, perspectivas, projetos e sonhos”
Neste sentido, a consulta aos cidadãos e suas...
10/01/2012 14:58
Projeto determina que 70% dos filmes exibidos na televisão sejam dublados
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2584/11, do deputado licenciado João Rodrigues (PSD-SC), que torna obrigatória a dublagem em português de pelo menos 70% dos filmes estrangeiros transmitidos na...
Anvisa cancela registro de próteses mamárias da marca holandesa Rofil por conter material da PIP na fabricação
10/01/2012 - 17h11
Saúde
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (10) cancelar o registro das...
Barrigas de aluguel acessíveis a gays
O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), Eurico Reis, considera, a título pessoal, que a maternidade de substituição, também conhecida como ‘barriga de aluguer’, poderá vir a ser acessível aos...
Número de certidões negativas emitidas ultrapassa 170 mil
Da Redação - 10/01/2012 - 09h52
Menos de uma semana depois da entrada em vigor da Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e tornou obrigatória sua apresentação por empresas que participarem de...
10/01/2012 - 13h46
Vetada regulamentação de catador e reciclador de papel
A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente projeto de lei que regulamentava as profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel. O PLS 618/2007, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi...
10/01/2012 - 15h11
Música 'gospel' é reconhecida como manifestação cultural para receber benefícios
A música gospel já é reconhecida como manifestação cultural para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet. A formalização da condição consta da Lei 12.590/2012, publicada...
Governo encerra etapa de consulta pública para o projeto Cidades Digitais
10/01/2012 - 11h29
Nacional
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Encerra hoje (10) a consulta pública destinada a discutir a implantação do Projeto Cidades Digitais pelo Ministério das Comunicações. O...
09/01/2012 - 13h07
Criminalização de venda e importação de lixo hospitalar deve ser analisada pelo Senado
O descarte irregular, a venda e a importação de lixo hospitalar podem virar crime. É o que prevê o PLS 653/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que aguarda parecer da Comissão de...
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