Arquivo de Artigos

Reconhecida união estável de homem com esposa e amante

Extraído de Recivil Juiz reconhece união estável de homem com esposa e amante e manda dividir pensão O juiz Antônio José de Carvalho Araújo, substituto da 19ª Vara Federal, mandou a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) dividir a pensão por morte de um servidor entre a esposa, a amante e...

CCJ acata eleições unificadas

  22/06/2011 - 12h57 CCJ rejeita mandato de cinco anos para Executivo e acata eleições unificadas  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (22), o aumento para cinco anos do mandato de presidente da República, governadores e prefeitos. Os...

Tema explosivo

22/06/2011 - 07h06 Estados dão início a disputa bilionária Para evitar que os governos estaduais percam o acesso ao Fundo de Participação dos Estados, senadores discutem novos critérios de rateio do FPE, que repassou R$ 48 bilhões em 2010. O tema é explosivo Leia mais Congresso em Foco  

OAB critica processo eletrônico desenvolvido pelo CNJ

21.06.2011 OAB critica processo eletrônico desenvolvido pelo CNJ por excluir advogados na elaboração do sistema A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vê com ceticismo a criação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o presidente em...

A febre das compras coletivas

A febre das compras coletivas Aquecimento do mercado de compras coletivas faz empresas do setor investirem na segmentação de ofertas e em maneiras de divulgação Pela redação - www.incorporativa.com.br 22/06/2011 - Pauta: Savannah Ações em Comunicação  A professora de Ciências Wilma Piveta não...

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata Brasília, 21/06/2011  A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (21/6) terminou por volta das 19h. Cerca de meia hora depois, advogados do Rio de Janeiro e do Conselho Federal da Ordem dos...

Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável

Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável 22/06/2011 10:20 A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 14 de junho em Brasília, firmou o entendimento de que um casal não precisa viver sob o mesmo teto para...

Juíza é "escoltada" pelos próprios réus

21/6/2011 Juíza é "escoltada" pelos próprios réus Espaço Vital A juíza Fabíola de Moura é a responsável pelo julgamento de 19 policiais militares acusados de tortura e assassinato de agricultores na cidade pernambucana de Tabira. Sentindo-se ameaçada, ela pediu proteção ao TJ de Pernambuco que, a...

“Pink money”

17.JUN.11 - 21:00 O avanço do dinheiro rosa Decisão do Supremo Tribunal Federal valida as uniões estáveis entre casais do mesmo sexo e abre caminho para um novo - e bilionário - filão do setor financeiro brasileiro Por Juliana Schincariol Os bancos estão de olho no dinheiro cor-de-rosa. Não, nada a...

Chinês demolidor

17.JUN.11 - 21:00 | Atualizado em 20.06 - 19:20 Chinês demolidor Os carros da China detêm menos de 1% do mercado. Mas, com boas ofertas, forçam as montadoras Ford, Renault e Citroën a rever suas estratégias Por Rafael Freire  O representante comercial Emanuel Figueira Carrilo, 31 anos, era um...

Notícias

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...

Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável

Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...

Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento

Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento 23/09/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO) No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...