Arquivo de Artigos

Saiba quem lidará com seu dinheiro

  31/12/2010 - 07h00   Conheça Dilma e seus 37 ministros   Como você não será capaz mesmo de decorar o nome de todo mundo, guarde a matéria abaixo e saiba quem lidará com seu dinheiro em cada pasta do governo que toma posse amanhã (1º)   ...

Aposentadoria por invalidez

  30/12/2010 16:02   Trabalho garantiu benefício a profissional em reabilitação     Um dos destaques da atuação da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público em 2010, segundo o presidente do colegiado, deputado Alex Canziani (PTB-PR), foi a aprovação do...

Valor agregado

  Modelo tributário dificulta identificação de impostos Por Fabio Rodrigues de Oliveira www.conjur.com.br   Se você estivesse tomando uma xícara de café na Plaza de Cibeles, em Madri, seria fácil responder a essa pergunta. Sobre esse cafezinho incidiria 7% de imposto, devidamente...

Proposta estabelece salário mínimo como base para multas do ECA

  30/12/2010 12:01   Proposta estabelece salário mínimo como base para multas do ECA     A Câmara analisa o Projeto de Lei 7872/10, da Comissão de Legislação Participativa, que estabelece o salário mínimo como base de cálculo para multas aplicadas a infrações...

OAB é contra plano do Supremo

OAB é contra plano do Supremo de mudar tramitação de recursos 29/12/2010 14:08   O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, pretende aprovar no Congresso proposta de emenda à Constituição para impedir que recursos que chegam às cortes superiores suspendam a aplicação das sentenças...

De saída do Senado

De saída do Senado, Efraim é o senador com mais funcionários fora de Brasília: 52 estão lotados na Paraíba Edson Sardinha   O Senado terá de exonerar, até o final de janeiro, pelo menos 1.062 funcionários que ocupam atualmente cargos de confiança nos gabinetes de 37 senadores que...

Medida de segurança

ATENDIMENTO: Mudança no agendamento pela internet protege segurado   Bloqueio de sucessivas remarcações evita o uso da agenda por intermediários e abre cerca de 1,5 milhão de vagas por ano 27/12/2010 - 11:49:00     Da Redação (Brasília) - A Previdência Social adotou mais uma medida...

Aprovação do novo Código Florestal

  28/12/2010 16:01   Ruralistas se mobilizam para aprovar novo Código Florestal     A bancada da agropecuária se mobiliza para ver aprovado o novo Código Florestal (PL 1876/99) no início da próxima legislatura, logo que o Congresso retornar do recesso em fevereiro. O...

Preso estudante

  29/12/2010 12:40   Projeto que reduz pena de preso estudante está pronto para o Plenário     Já está pronto para inclusão na pauta do plenário da Câmara projeto (PL 7824/10) aprovado pelo Senado que permite descontar da pena o tempo que o condenado em regime fechado ou...

Saúde bucal

28/12/2010   População brasileira está entre as que têm baixa incidência de cáries Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil   Brasília - O Brasil está entre os países cuja população tem baixa incidência de cáries. Metade das crianças brasileiras com 12 anos não tem cárie, e 17,5 milhões...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...