16/12/2010 21:27
Relatora mantém mínimo de R$ 540 e reserva R$ 30 mi para cidades da Copa
Relatório final assegura "recursos significativos" para o Sistema Único de Saúde. Já o aumento do Judiciário "continua sem previsão" no Orçamento de 2011.
José Cruz/Agência...
16/12/2010 - 18h42
Municípios-sede da Copa e das Olimpíadas ganham exceção às regras de endividamento
Os municípios que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 poderão tomar novos empréstimos, mesmo se sua dívida total estiver acima da receita líquida...
16/12/2010 - 20h14
Artigo que determina queima de autos cinco anos após seu arquivamento foi retirado do CPC aprovado no Senado
Na votação do Código de Processo Civil (CPC), na última quarta-feira (15), no Plenário do Senado Federal, foram suprimidos dois itens do substitutivo...
Para brasileiro, Procon é mais eficaz que Judiciário
15/12/2010 - 11:14
Para a maioria da população brasileira, conflitos foram solucionados com mais rapidez pelo Procon (Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor) do que no Judiciário. É o que dizem os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por...
16/12/2010
Lei de Responsabilidade Educacional será enviada ao Congresso na próxima semana
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Na próxima semana será encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional. A ideia é antiga no setor e...
16/12/2010 - 07h05
Governo limita dinheiro público em festas
Portaria do Ministério do Turismo reduz à metade o valor máximo de repasses para carnavais e outros eventos que formam a base do novo esquema de desvio de verbas do orçamento
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15/12/2010 16:10
Câmara aprova reajuste de parlamentares, ministros e presidente
Renato Palet
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 3036/10, da Mesa Diretora, que iguala os subsídios dos parlamentares, dos ministros de Estado, do...
15/12/2010 - 14h42
Inserção de mensagens contra drogas em emissoras públicas é aprovada pela CCT
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou duas propostas do senador Magno Malta (PR-ES) que obrigam emissoras públicas de comunicação a...
15/12/2010 - 15h18
Aprovada proposta que proíbe modelos muito magras
A magreza exagerada pode ser banida das passarelas e estúdios fotográficos brasileiros. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou proposta que proíbe modelos com Índice...
15/12/2010 - 19h09
Senadores aprovam convenção contra substância tóxica usada em navios
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15), em votação simbólica, o texto de convenção da Organização Marítima Internacional que objetiva evitar o uso de compostos de organoestanhos em...
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