24/11/2010 - 18h54 Recursos de loterias poderão ser destinados ao Projovem Projeto do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que destina 2% da arrecadação bruta dos concursos, sorteios e loterias administrados pela Caixa Econômica Federal ao Programa Nacional de Jovens (Projovem) foi aprovado nesta...

24/11/2010 - 19h55   Projeto que proíbe uso de bisfenol-A em mamadeira é aprovado na CDH   Mamadeiras e chupetas que contenham a substância química bisfenol-A não poderão ser vendidas e nem mesmo oferecidas gratuitamente. A proibição, que objetiva evitar possíveis riscos à saúde das...

24/11/2010 - 19h41   CDH aprova abono natalino para idosos e pessoas com deficiência que recebem prestação continuada   Idosos e pessoas com deficiência que, sem condições pessoais e familiares de se manter, recebem o benefício da prestação continuada - pago pela Previdência - poderão...

24/11/2010 - 19h51   Senado aprova MP que libera R$ 1,97 bi para combate ao 'crack' e recuperação de áreas atingidas por enchentes   O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 498/2010, que abre crédito extraordinário no valor global de R$ 1,97 bilhão, destinado à...

24/11/2010 - 20h08 Integrantes de conselhos tutelares podem ser obrigados a ter no mínimo o ensino médio   Os candidatos a integrar os Conselhos Tutelares podem ser obrigados a ter ao menos o ensino médio. É o que estabelece projeto (PLS 479/09) do senador Valter Pereira (PMDB-MS) aprovado...

24/11/2010 - 21h06   Corretores de imóveis podem ter isenção de IPI na compra de veículos   Os filiados aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci's) que destinem seus veículos ao exercício da profissão poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...

SPED: o que você precisa saber mas tem até medo de perguntar Confira quais são os benefícios, tipos e as dicas fundamentais que sua empresa precisa saber sobre tributação fiscal   24/11/2010 - Ricardo Gimenez *       ...

Copa e Olimpíada devem ampliar em 30% mercado de call center bilíngue Por: Gladys Ferraz Magalhães 24/11/10 - 10h52 InfoMoney     SÃO PAULO - A realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Brasil nos anos de 2014 e 2016, respectivamente, deve ampliar em 30% o...

23/11/2010 Relatório da CGU mostra que 2,5 mil funcionários públicos foram expulsos por corrupção desde 2003 Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Relatório de outubro da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 2,8 mil funcionários públicos civis federais foram expulsos entre...

22/11/2010   Magistrado faz palestra sobre adoção   Adoção: um novo nascimento. Esse foi o tema do seminário realizado em Belo Horizonte, em 18 e 19 de novembro, pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica) de Santo Ângelo, Rio Grande do Sul, em que o...

Opinião Preço mínimo no segundo leilão em execução extrajudicial de alienação fiduciária de imóvel Roberta Mauro Medina Maia 24 de agosto de 2025, 7h02 A despeito disso, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que há, no Brasil, quase 84 milhões de processos em tramitação, sendo que 35...

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...