Arquivo de Artigos

"Poder Judiciário: a maior ameaça à liberdade de imprensa em nosso País"

Fonte: www.espacovital.com.br Judiciário: a maior ameaça à liberdade de imprensa no Brasil (29.11.10) Nelson Jr./SCO/STF   O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, declarou na sexta-feira (26), ao participar do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura, em São...

O jesuíta que ensinou a arte da escrita aos computadores

28/11/2010 | domtotal.com O jesuíta que criou o hipertexto No dia 28 de novembro, o padre jesuíta Roberto Busa (foto), que ensinou a arte da escrita aos computadores, completou 97 anos. Confira a reportagem de Stefano Lorenzetto, publicada no jornal L'Osservatore Romano, 28-11-2010. A tradução é...

Vítimas de preconceito

Extraído de ARPEN-SP   Por mês, 130 pessoas tentam modificar o registro de nascimento em Belo Horizonte (MG)     Todos os meses, em média, cerca de 130 pessoas procuram a vara de Registros Públicos de Belo Horizonte com o desejo de colocar fim a um problema que carregam desde o...

Processos relativos a crimes eleitorais arquivados

Parlamentares se livram de ações no STF Débora Zampier Repórter da Agência Brasil   Brasília – O senador Mão Santa (PSC-PI) e os deputados federais Ciro Nogueira Filho (PP-PI) e Abelardo Camarinha (PSB-PI) não respondem mais a ações que tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF). Os...

Unidade de Polícia Pacificadora no complexo do Alemão

29/11/2010 Complexo do Alemão deve receber UPP no primeiro semestre de 2011 Thais Leitão Repórter da Agência Brasil   Rio de Janeiro - As tropas das Forças Armadas que ocupam, junto com policiais do Rio, o conjunto de favelas do Alemão, na Penha, zona norte da cidade, devem permanecer na...

Maior volume de emendas ao Orçamento para educação, cultura e esporte

26/11/2010 - 12h57   Educação, cultura e esporte receberam o maior volume de emendas ao Orçamento   A área que engloba educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, uma das dez grandes áreas do Orçamento, é a maior beneficiária das 10.040 emendas apresentadas por senadores e...

Atendimento educacional formal fora da escola

26/11/2010 - 17h53   Projeto que garante acesso de aluno com deficiência à escola deverá ser votado em comissão   Em reunião na próxima terça-feira (30), às 11h, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá votar, em caráter decisão terminativa, projeto que assegura o acesso...

Pedido de divórcio

  EC do divórcio não extinguiu a separação judicial Por Francisco Vieira Lima Neto www.conjur.com.br   Tão logo promulgada a Emenda Constitucional 66/2010, conclui que o instituto jurídico da Separação Judicial havia sido por ela extinto. Dessa opinião compartilham vários especialistas...

O Deputado Silva

26 de novembro de 2010, às 10h16min Uma notável transição de carreira A mais notável transição de carreira que pude presenciar é a que está fazendo Francisco Everardo Oliveira Silva, eleito deputado federal com votação recorde pelo PR. Por José Augusto Minarelli, www.administradores.com.br Ao...

Notícias

Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel

Herança de dívida Comprador herda débitos acumulados em aluguéis após aquisição de imóvel 21 de março de 2026, 17h45 Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva. Leia em...

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital

Direito Civil Digital e Direito das Sucessões: A herança digital Flávio Tartuce quarta-feira, 18 de março de 2026 Atualizado em 17 de março de 2026 11:38 A herança digital é um dos assuntos mais debatidos do Direito Privado contemporâneo, justamente pela falta de uma regulamentação legal mínima no...

Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor

segunda-feira, 16 de março de 2026 Imóvel não pode ser alienado sem intimação pessoal do devedor Um imóvel não poder ser leiloado para penhorar uma dívida sem que haja a intimação pessoal do devedor. Com esse entendimento, a juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 22ª Vara Federal Cível da Seção...

STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito

Propriedade STJ admite recibo como justo título na usucapião; entenda o requisito Tema envolve interpretação do art. 1.242 do Código Civil e requisitos da usucapião ordinária. Da Redação terça-feira, 17 de março de 2026 Atualizado às 09:28 Na última semana, a 3ª turma do STJ reconheceu recibo de...