Palavra-chave: CPC
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Acesso universal à saúde
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Novo CPC: Envie propostas e comentários
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
Advogados reprovam reforma do CPC
O novo Código de Processo Civil
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
Pela aprovação
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
Jornada reduzida
14/08/2012 13:48
Menos que o salário mínimo para doméstica que não trabalha 44 horas
(14.08.12)
Notícia que interessa patrões cujas empregadas domésticas trabalham em jornada reduzida. O TST acolheu recurso de um casal de empregadores condenados numa demanda com uma empregada doméstica contratada para...
Sonegador de impostos tem pena reduzida
14/08/2012 13:24
Sonegador de impostos tem pena reduzida
13 de agosto de 2012 22:17
A 3.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento ao recurso formulado por empresário contra a sentença que o condenou à pena de três anos de reclusão e 48 dias-multa. A pena foi reduzida para 20...
Município pode legislar sobre atendimento em mercados
14/08/2012 13:17
Município pode legislar sobre atendimento em mercados
13/8/2012
Os municípios têm competência para legislar sobre o tempo de atendimento em prazo razoável nos caixas de supermercados, já que se trata de assunto de interesse local, conforme dispõe a Constituição Federal, em seu artigo 30,...
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
14/08/2012 12:52
14/08/2012 - 08h03
DECISÃO
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de continuar como beneficiários de plano de saúde coletivo...
Namoro não representa união estável
14/08/2012 12:44
TJSC: Mulher tenta mas não leva imóvel na Beira-Mar após morte do namorado
O relacionamento caracterizado como namoro qualificado não representa união estável. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital e negou a uma mulher o direito de ficar...
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
12/08/2012 09:05
12/08/2012 - 08h00
ESPECIAL
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Discriminação e perseguição com base em raça, etnia ou opção sexual são claras...