Palavra-chave: Consumidor
Consumidores desconhecem o direito aos chamados "serviços essenciais"
Crime de venda de mercadoria imprópria para o consumo
Exercício do direito de arrependimento
Conacon
Como Fechar Negócios pela Internet
O perfil do e-consumidor brasileiro
Cadastro Positivo não beneficia consumidor que compra à vista
O que deve mudar é a consciência do consumidor
Proposta que estabelece punição para quem retirar peças de produtos sem autorização do consumidor volta à CCJ
Comunicação truncada
Quando o cidadão juiz se transforma em sofrido consumidor lesado pela Net
Consumidor poderá cancelar serviços com as mesmas facilidades da contratação
Projeto dobra prazos para consumidor reclamar de produtos
Otimismo do consumidor aumenta após dois meses de estabilidade, afirma CNI
FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER
Quebra de boa-fé não pode prejudicar consumidor
Consumidor pode economizar quase R$ 2 mil por ano nas compras em supermercados
Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto
CONSUMIDOR TERÁ DIREITO A TESTAR INTERNET BANDA LARGA POR SETE DIAS
Mudanças de hábito podem trazer economia para o consumidor no verão
Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa
Consumidor paga mais caro pela cesta básica em 10 de 17 capitais pesquisadas, indica Dieese
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
Artigo: O consumidor e as compras pela internet
CCT aprova acesso gratuito do consumidor a informações a seu respeito
A insatisfação dos usuários de transporte aéreo
Associação questiona lei que impede inscrição de consumidores como inadimplentes
Consumidores de Minas Gerais vão pagar mais caro por energia elétrica
A cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor
Notícias
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
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