Palavra-chave: Ensino
Aprovada distribuição de kits dentários no ensino fundamental
Ensino fundamental poderá ter jornada de sete horas
Câmara aprova apoio financeiro ao ensino público infantil
Campeão de votos
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
Ensino fundamental em período integral está na ordem do dia do plenário
Índice de abandono escolar é três vezes maior no 6º ano do ensino fundamental
Comissão estuda o futuro do ensino profissionalizante
Ensino técnico desperta interesse de alunos e qualifica a mão de obra
Orientação vocacional poderá ser disciplina obrigatória no ensino médio
Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015
Discussão abrange o ensino profissionalizante
Ensinos fundamental e médio poderão ter aulas de filosofia e sociologia
OAB e MEC estudam nova política regulatória de ensino jurídico
Instituição de ensino deverá indenizar estudante que sofreu bullying
'Ensino fundamental deve ser repensado’, diz pesquisadora
Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
Teoria e prática
"Reformulação do ensino médio"
Olimpíada do Conhecimento
Notas do ensino médio público poderão compor avaliação para ingresso em universidades
Governo pretende aprovar este ano a Reforma do Ensino Médio
Novo ensino médio dará autonomia a estados; entidades criticam falta de diálogo
Congresso prorroga vigência da MP do Ensino Médio por mais 60 dias
Ensino médio, formação profissional e a crise dos estados
Mais da metade dos adultos brasileiros não chegam ao ensino médio, diz OCDE
Aplicado prazo processual do novo CPC em ação de medida de proteção de menor contra homeschooling
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
Notícias
Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais
27/09/2012 10:36
27/09/2012 - 08h05
DECISÃO
Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de um consumidor que, inconformado com o saldo da sua conta-corrente, ajuizou...
Pai desempregado e dependente químico leva avós a pagar pensão ao neto
27/09/2012 10:30
Pai desempregado e dependente químico leva avós a pagar pensão ao neto
A Câmara Especial Regional de Chapecó determinou que os avós paternos paguem pensão alimentícia no valor de 20% de sua pensão junto ao INSS para o neto. A decisão considerou a possibilidade dos avós e o fato do pai da...
Novidade se assemelha à repercussão geral
26/09/2012 10:13
25/09/2012 - 18h12
INSTITUCIONAL
Felix Fischer: filtro para recursos vai melhorar serviço prestado pelo STJ, sem prejudicar as partes
Um mecanismo processual capaz de aliviar o grande volume de processos que chega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem, contudo, prejudicar o direito de...
A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial
25/09/2012 15:26
A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial
Por Erick Wilson Pereira
A tecnologia adia a morte, mas limita o morrer ao ambiente asséptico e frio das UTIs. Foi talvez considerando a lógica compensatória desses tempos, que o Conselho Federal de Medicina promulgou resolução que...
Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado
25/09/2012 13:39
25/09/2012 | domtotal.com
Reale Júnior pede retirada de novo Código Penal da pauta do Senado
A comunidade jurídica em peso está mobilizada contra o projeto do novo Código Penal, apresentado pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Representantes de entidades ligadas à advocacia, o...
Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário
25/09/2012 13:08
Turma não valida conversão automática de celetista em estatutário
25/9/2012
É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. Foi com esse entendimento que a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu...