Palavra-chave: Ensino
Aprovada distribuição de kits dentários no ensino fundamental
Ensino fundamental poderá ter jornada de sete horas
Câmara aprova apoio financeiro ao ensino público infantil
Campeão de votos
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
Ensino fundamental em período integral está na ordem do dia do plenário
Índice de abandono escolar é três vezes maior no 6º ano do ensino fundamental
Comissão estuda o futuro do ensino profissionalizante
Ensino técnico desperta interesse de alunos e qualifica a mão de obra
Orientação vocacional poderá ser disciplina obrigatória no ensino médio
Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015
Discussão abrange o ensino profissionalizante
Ensinos fundamental e médio poderão ter aulas de filosofia e sociologia
OAB e MEC estudam nova política regulatória de ensino jurídico
Instituição de ensino deverá indenizar estudante que sofreu bullying
'Ensino fundamental deve ser repensado’, diz pesquisadora
Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
Teoria e prática
"Reformulação do ensino médio"
Olimpíada do Conhecimento
Notas do ensino médio público poderão compor avaliação para ingresso em universidades
Governo pretende aprovar este ano a Reforma do Ensino Médio
Novo ensino médio dará autonomia a estados; entidades criticam falta de diálogo
Congresso prorroga vigência da MP do Ensino Médio por mais 60 dias
Ensino médio, formação profissional e a crise dos estados
Mais da metade dos adultos brasileiros não chegam ao ensino médio, diz OCDE
Aplicado prazo processual do novo CPC em ação de medida de proteção de menor contra homeschooling
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
Notícias
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
24/09/2012 10:54
24/09/2012 - 08h56
DECISÃO
Obrigação de indenizar menor que ficou cego após parto prematuro depende da comprovação de culpa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um menor, representado pelos pais, o direito de receber indenização por suposto erro médico que lhe teria...
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
24/09/2012 10:48
21/09/2012 - 08h08
DECISÃO
Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o agente, mesmo sem buscar o...
TJMT: Posse de imóvel deve ser devidamente comprovada
24/09/2012 10:45
TJMT: Posse de imóvel deve ser devidamente comprovada
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente recurso de uma mulher residente em Peixoto de Azevedo (691km a norte de Cuiabá) que pleiteava o não pagamento de custas processuais em virtude de ser...
TJSC: Justiça reconhece maternidade socioafetiva para mulher criada como filha
24/09/2012 10:38
TJSC: Justiça reconhece maternidade socioafetiva para mulher criada como filha
O juiz Júlio César Bernardes, em atuação na 1ª Vara da comarca de Trombudo Central, julgou procedente pedido de reconhecimento de maternidade socioafetiva formulada por uma mulher em ação declaratória proposta para...
Ex-cônjuge deve pagar pensão a ex-mulher mesmo que ela tenha condições de trabalhar
21/09/2012 16:36
Ex-cônjuge deve pagar pensão a ex-mulher mesmo que ela tenha condições de trabalhar
Após 13 anos dedicados ao casamento, às tarefas domésticas, e a filha do casal, veio a separação. A guarda da filha ficou com o marido, e ela, que passou todo esse tempo sem se preocupar em sequer buscar um...
Justificadas, escutas telefônicas prorrogadas por mais de um ano são legais
20/09/2012 15:13
20/09/2012 - 10h05
DECISÃO
Justificadas, escutas telefônicas prorrogadas por mais de um ano são legais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um delegado da Polícia Civil de São Paulo que pretendia trancar ação penal em que é réu, sustentando que as provas...